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Sessão de 7 de Março de 1923
nossa nacionalidade tem atravessado graves crises e tem sempre ressurgido, é, só isso se der, certamente o empréstimo trará todas as vantagens.
Não é meu intuito um fim reservado, todos o sabem; o que eu pretendo é provar porque disso estou convencido, que êste empréstimo é aquele que no momento mais convém.
A sua execução não é impossível, desde que haja alguma boa vontade e confiança.
Creio que esta proposta seria mais útil aprovada tal como eu a trouxe à Câmara.
Sabe V. Ex.ª que logo na primeira sessão em que apresentei esta proposta disse que os encargos podem ser de 7 3/4, e ainda hoje tenho a mesma opinião.
Entretanto, se tiver a triste sorte de me manter muito tempo neste lugar, ainda empregarei todos os esfôrços para que êsses encargos não excedam 7 1/2, o que é possível dentro dos limites estabelecidos pela proposta.
Sr. Presidente: falou S. Ex.ª o Sr. Barros Queiroz em realizar êste empréstimo em ouro, e a um câmbio médio do último trimestre. Eu discordo desta opinião, porque assim ficaria o juro sempre tam elevado como era na ocasião da emissão, e seriam muito maiores os encargos do Estado. Continuo ainda hoje a pensar, nesta fé em que estou, de que a nossa situação financeira há de melhorar, de que o modo de ver que apresento ainda é o melhor.
Mas S. Ex.ª criticou também a proposta do empréstimo por causa da especulação a que ela pode dar lugar. Efectivamente, essa especulação pode destruir os efeitos benéficos da proposta, mas lá estamos outra vez no mesmo ponto: é que não há confiança no Ministro; ou parte-se do princípio de que quem aqui está não olha com o devido cuidado para os interêsses do País.
Eu marco realmente o câmbio do dia da emissão — e é isso que no entender de muitos pode dar lugar a especulação — mas êsse dia não será escolhido pelos especuladores, mas pelo Govêrno.
De resto, êsse dia será o da fixação dos prospectos para a emissão; e com o empréstimo ouro, como aconselham o Sr. Barros Queiroz e outras pessoas, — e se fôsse externo eu estaria de acôrdo com S. Ex.ª — parece-me que os inconvenientes seriam os mesmos, não podemos evitar de forma nenhuma a especulação, e então talvez com mais intensidade, porque permitiriam lucros maiores.
Sr. Presidente: devo dizer que estou de acôrdo com o meu antagonista no ponto em que S. Ex.ª diz que esta operação tem de ser feita com muita prudência e cuidado.
A minha concordância com êsse modo de ver já eu a salientei aqui várias vezes; é preciso realmente haver o máximo cuia dado e prudência, e eu farei por ter ambas as cousas.
Não terei inteligência suficiente para isso, mas quanto a cuidado e zêlo em servir a República posso ser igualado, mas não excedido.
Apoiados.
Referiu-se depois o Sr. Barros Queiroz ao artigo 4.º da proposta, que é o que autoriza a emissão: e realização dos títulos que caucionam os empréstimos do Banco de Portugal, e mostrou-se S. Ex.ª muito alarmado com esta autorização, servindo-se destas palavras: «que assim o Govêrno ficava com uma autorização que o Parlamento não podia permitir, porque era ruinosa, visto que o Govêrno quási podia vender ao desbarato todos os títulos».
Efectivamente, o que eu vejo é que S. Ex.ª não está animado do mesmo espírito de fé e confiança que eu estou.
S. Ex.ª, embora não o queira dizer, está muito pessimista, e assim é que é levado a admitir que podia estar aqui um cidadão tam mau que pensasse em vender por todo o preço, para se livrar de dificuldades, aqueles títulos.
Em quando digo pessimista, não quero de modo nenhum dizer derrotista.
O pessimismo é filho do nosso temperamento; por mais que queiramos não podemos todos ver as cousas de igual maneira.
Às vezes pessoas animadas dos mesmos intuitos de bem servir o país vêm as questões de modo diversos.
Ainda a propósito do artigo 4.º, parece-me que S. Ex.ª falou nuns artigos publicados no jornal O Mundo, cuja autoria S. Ex.ª me atribuiu.
Devo dizer que não são da minha autoria êsses artigos; teria muito orgulho