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Sessão de 8 de Março de 1923
não seria possível à União fazer um caminho de ferro e ter um pôrto na costa da Zululandia.
Esqueceu-se e esquece-se que a União Sul-Africana, sendo pouco mais vasta que a Província de Moçambique, tem uma população que é três vezes a população da Província de Moçambique e não apenas uma população três vezes maior de indigenas mas uma população de 1. 500:000 brancos que hoje lhe dá o aspecto duma civilização em começo.
Com certeza que as pessoas que na Província e na metrópole decretaram que o preto da União Sul-Africana é inábil para o trabalho, e essa habilidade se concentrou, não se sabe bem por que milagre, no preto da Província de Moçambique, com certeza que essas pessoas tiveram a felicidade de encontrar estudos que manusearam e que as levaram a êsse convencimento.
Por mim não conheço cousa alguma que me permita dizer que o preto da União Sul-Africana é inferior ao preto da província de Moçambique, e no emtanto assentou-se que a União Sul-Africana, tendo hoje 9. 000:000 de pretos, nunca poderia dar a massa trabalhadora sem os ir recrutar à Província de Moçambique.
Veja V. Ex.ª como os opinionismos são perigosos, sobretudo quando não há a faculdade de sôbre êles arquitectar raciocínios.
Mau foi que se estabelecesse como uma verdade indiscutível, como uma verdade axiomática, a velha e falsa afirmação de que a União não pode ter um caminho de ferro seu, uma saída para o mar. Porquê, Sr. Presidente?
Ainda que houvesse um fundo de verdade nestas duas afirmações o que convinha que fizesse a política dirigente da Província de Moçambique, a política da metrópole? Era tomá-las como verdadeiras e proceder em conformidade, porque então não teríamos deixado passar nove anos som qualquer procedimento e não teria ficado na miséria económica em que vive o Sul da Província de Moçambique.
Sr. Presidente, assentei eu no meu espírito, talvez sem competência para o fazer, mas fazendo-o com muita honestidade, que a União Sul-Africana poderia vir a dispensar a mão de obra que recrutava na Província, assentei em que êles poderiam dispensar os nossos trabalhadores, o nosso pôrto e caminho de ferro e que no dia em que os dispensassem era a miséria que entrava no Sul da Província, e então fiz aquilo que a Câmara sabe, provoquei a denúncia de Convenção.
Sr. Presidente, aqueles dos ilustres membros da Câmara que se têm dado ao trabalho de ler a Convenção sabem como ela é incorrecta em muitas das suas disposições e como ela é inconveniente hoje para a Província em tantos dos seus artigos. Bastará dizer que nesta Convenção se não estipula bem claramente que o recrutamento se não pode fazer para além do paralelo 22, e que isso é uma estipulação a introduzir indispensàvelmente em qualquer Convenção ou Acôrdo que se faça com o Govêrno da União Sul-Africana. Já se fez o recrutamento de trabalhadores para o norte e já tive ocasião de me referir a êsse facto na primeira vez que tive a honra de falar nesta sessão legislativa. Fez-se até 1913, se bem me recordo, e foi por indicação do Govêrno da União que deixou de se fazer.
Conseguiu-se um remédio eficaz para a Província, pondo-se termo à campanha que se iniciara, cessando o motivo que impedia o recrutamento de trabalhadores.
Êstes factos levam-me a supor que não deveria deixar de acautelar o recrutamento na nova Convenção.
Na Convenção estabelece-se que o indígena, regressando de Rand, entra na Província de Moçambique sem uma revisão alfandegária meramente formal.
Não vale a pena discutir se 60 quilogramas é muito ou pouco, mas o que vale a pena referir é que 60 quilogramas na grande massa de indígenas presta-se a contrabandos que representam um importante prejuízo para nós.
Na Convenção diz-se que o Govêrno da União daria facilidades, mas isto é vago e nada representa para nós; não corresponde a nada.
Já tive ocasião de dizer que para o Rand se fazia uma grande emigração de mulheres, talvez mais de 1:000, o que é uma forma do fixar o indígena na região onde se encontra, pois lhe custaria o incómodo da viagem.
Pois bem, é necessário que êste caso se evite na próxima convenção. É necessário arranjar um trabalho que prenda o