9
Sessão de 8 de Março de 1923
de carvão no pôrto e que ficaria a melhor da África Austral; no emtanto, passados dias, o Times publicava a notícia de que se encontrava constituída uma companhia para construir e ligar o pôrto de Losibay com a Suazilândia.
Eu não sei qual é o traçado da linha, mas compreende-se bem qual seja.
O mesmo jornal traz uma declaração do general Smuts, em que fala da necessidade da convenção comercial.
Sr. Presidente: se isto está dentro da ordem de ideas que defende o primeiro Ministro da União, o que se diz no jornal é muito pouco animador.
Eu não quero ser acusado de levantar dificuldades, todavia chamo a atenção do Sr. Ministro das Colónias sôbre esto ponto.
Não alongarei muito as minhas considerações, mas direi que acho altamente perigoso a separação das cláusulas e que acho prejudicial para os interêsses coloniais ligarem-se os campos de carvão.
Também desejava saber se há qualquer propósito, preparação ou estudo acêrca do futuro regime comercial na província de Moçambique.
Eram êstes pontos que eu desejaria ver esclarecidos.
O orador não reviu.
O Sr. Portugal Durão: — Sr. Presidente: esta questão sul-africana não é apenas de interêsse local, é, pode bem dizer-se, uma questão nacional.
Nós, em política colonial, em Moçambique, temos tido como preocupação máxima, servir os vizinhos.
É tempo de pensarmos em nós; e da forma como resolvermos a presente questão depende talvez o futuro das nossas colónias africanas.
É sem duvida obrigação nossa não criar dificuldades às colónias vizinhas (Apoiados), mas isso não quere dizer que só atendamos aos interêsses dos vizinhos.
Passei em Moçambique trinta anos de vida; não sou um colonial, julgo-me no direito de me chamar um colono; Moçambique interessa-me como uma segunda pátria.
Ouvi há dias dizer que íamos negociar um acôrdo com a Câmara de Minas do; Transvaal, o confesso que fiquei assombrado, com a Câmara de Minas e não com o Govêrno do Transvaal Porquê? Mas vejamos sucintamente o que é a história das Minas do Transvaal.
Antes de 1882, o Transvaal era pràticamente desconhecido, e foi então com a descoberta do Rand e a instalação da primeira bataria que o Transvaal começou a existir para o mundo.
Em 1885 o ouro produzido pelo Transvaal não vai além de 6:010 libras, em 1920 excede 44. 000:000 de libras.
Desde a descoberta do Rand até hoje o Transvaal já expôrtou ouro em valor superior a 700 milhões de libras, pois para avaliar da importância do concurso que Moçambique lhe tem dado, podemos dizer que mais de 350 milhões de libras foram produzidos pela mão de obra portuguesa.
E emquanto o nosso trabalhador ia enriquecer o Transvaal, território estrangeiro, Moçambique definhava, S. Tomé lutava com enormes dificuldades de mão de obra.
E sôbre êste sacrifício enorme que se baseia a prosperidade do Transvaal.
Se amanhã cessar a emigração dos nossos indígenas para o Transvaal, mais de metade das minas terá de fechar.
Os trabalhadores que lá ficassem mal Legariam para livrar as minas das inundações; e essas minas produzem mais de 40 milhões de libras por ano.
Diz-se que a África do Sul tem a mão de obra suficiente; mas aonde, no Transvaal?
Ora vejamos: só quem não conhece absolutamente nada do que é o trabalho indígena poderá admitir a hipótese de que na África do Sul se vão recrutar os 80:000 a 90:000 trabalhadores que seriam necessários para substituir os portugueses.
Comédia, Sr. Presidente, como comédia foi a limitação dos emigrantes portugueses a 350, a admitir por semana.
No momento presente, há de facto da União uma maior oferta de mão do obra, mas para isso há três razões:
1.ª O estar suspensa a laboração das minas de diamantes;
2.ª O estar muito reduzida a exportação, do carvão, e consequentemente a exploração das minas;
3.ª A falta de mantimentos em toda a