11
Sessão de 15 de Maio de 1923
Estava empenhado em vir, e fazer um grande esfôrço, mas encontra-se quási impossibilitado de falar, sequer, durante dois minutos.
Virá a esta casa do Congresso, esperando poder fazê-lo daqui a dois ou três dias, respondendo então ao discurso do ilustre parlamentar, que relevará o facto.
O orador não reviu.
O Sr. Álvaro de Castro: — Ouvi as declarações do Sr. Presidente do Ministério e aguardarei que o Sr. Ministro das Colónias esteja melhor para continuar as minhas considerações.
Peço a V. Ex.ª o favor de me mandar comunicar quando o Sr. Ministro das Colónias puder comparecer na Câmara.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Vai continuar a discussão do orçamento do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios.
Está em discussão o capítulo 3.º
Como ninguém pede a palavra, vai votar-se.
Foi aprovado.
O Sr. Carvalho da Silva: — Requeiro a contraprova, e invoco o § 2.º do artigo 116.º
Procede-se à contraprova, tendo sido novamente aprovado por 60 Srs. Deputados e rejeitado por 5.
O Sr. Presidente: — Está em discussão o capítulo de despesas extraordinárias.
O Sr. Carvalho da Silva: — Sr. Presidente: tendo o Sr. João Luís Ricardo apresentado uma proposta que se relaciona com a verba destinada às obras nos vários estabelecimentos que fazem parte dêste Instituto a que se refere o orçamento em discussão, parecia-me que devia ser eliminada uma das verbas.
O Sr. João Luís Ricardo (interrompendo): — Emquanto se não realizar o respectivo empréstimo, é necessário que exista a verba precisa, para as obras continuarem, tanto mais que o empréstimo é condicional, e pode não realizar-se até 30 de Junho.
Àpartes.
O Orador: — Apesar do que diz S. Ex.ª, parece-mo que a referida verba deveria ser eliminada, ou pelo menos reduzida a metade; mas a Câmara resolverá.
Tenho dito.
O orador não reviu, nem o Sr. João Luís Ricardo fez a revisão do seu «àparte».
O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Sr. Presidente: trata-se neste capítulo de despesas extraordinárias, e, embora não haja uma referência especial ao Manicómio Miguel Bombarda, julgo que não será audácia da minha parte preguntar quando êsse Manicómio estará concluído.
As obras parecem estar destinadas a nunca mais se concluírem!
O assunto é importante, não só pela despesa fabulosa das obras, mas porque vivendo nós num país onde abundam os alienados, é necessário que haja onde os internar.
Há seis ou sete anos, passando pelo local onde se está fazendo a construção do Manicómio, tive ocasião de ver o estado das obras.
Pois agora, pouco mais adiantadas parecem.
E ora tanta a confiança que os operarios que trabalhavam naquela obra mereciam, que havia uma espécie de curro por onde à saída passavam todos os operários para serem revistados, a fim de não furtarem material e ferramentas!
Disto se deve concluir sem esfôrço que uma das causas da demora que tem havido naquela construção é a qualidade dos operários que nela trabalham.
Chamo para êste assunto a atenção do Sr. Ministro do Trabalho.
Tenho dito.
O Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva): — Sr. Presidente: o Sr. Cancela do Abreu referiu-se às obras do Manicómio Miguel Bombarda, que achou muito atrasadas, apesar das verbas que se despendem todos os anos.
Êste ano inscreveu-se uma verba exígua.
O que é necessário é contrair um empréstimo, porque do outro modo ficam as obras mais caras, e durarão muitos anos.
Brevemente será contraído êsse empréstimo pelo Instituto de Seguros Sociais, que com as suas receitas próprias fará face às despesas para as obras, como