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Sessão de 17 de Maio de 1923
tendo riquezas inesgotáveis de grande valor, e matéria prima para montar o núcleo industrial, esta indústria é bem digna de ser protegida.
Em 1918 foi criada essa fábrica, e todos sabem os embaraços do estabelecimento desta indústria depois dessa época, pela desvalorização da moeda, não podendo estabelecer a laboração.
Portanto é bem digna de especial atenção.
Em 1920 o engenheiro Ernesto Navarro tinha já apresentado a esta Câmara esta iniciativa.
É, pois, com grande satisfação que dou o meu assentimento, como presidente da comissão do comércio e indústria, a êste projecto que visa a estabelecer no País uma indústria que visa a um grande fim de civismo nesta época, desde que é um País em que há pouco cimento.
A fábrica está montada a satisfazer as necessidades de Portugal e exporta para o Brasil, África e Marrocos.
Êste empreendimento tem merecido o elogio do Alto Comissário de Angola.
O cimento é uma das matérias primas mais essenciais em qualquer região.
Devemos, portanto, dar o nosso voto a uma emprêsa que lança a base duma tam grande indústria, que trará grande benefício à nossa economia.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Carvalho da Silva: — Sr. Presidente: confesso a V. Ex.ª que é sempre com grande desgosto que vejo contrariada no Parlamento qualquer iniciativa de largo- alcance nacional.
Uma voz: — Tem graça.
O Orador: — Não sei quem foi que achou graça...
O Sr. Paiva Gomes: — Fui eu.
O Orador: — É prova que V. Ex.ª está bem disposto, e é isso motivo para grande satisfação.
Há uma emprêsa portuguesa, nesta hora em que. ouço sempre criticar os que lançam os seus capitais para o estrangeiro, que toma a iniciativa de montar uma fábrica de cimentos, e essa emprêsa projecta fabricar não só o cimento necessário para o País mas para exportação.
Era um interêsse para o Estado, e era razoável que do Estado fôsse protegida; e assim o Estado é prejudicado numa errada compreensão do que lhe convém, isto quando se luta com a necessidade da melhoria cambial, o que só advém com a solução do problema nacional.
Trata-se duma larga iniciativa nacional que deve ser largamente proveitosa para o País.
Não é nova a isenção de direitos, muitos organismos e emprêsas tem sido beneficiadas.
Não, nos importa saber, porque isto é de utilidade para o País, se o bispo de Leiria foi à inauguração desta fábrica, e lamento que perante uma iniciativa desta ordem, tal critério se apresente, e um Deputado venha pôr como argumento que o bispo de Leiria tinha ido à inauguração desta fábrica.
O Estado é ou não neutral em matéria religiosa?
Com que direito, pois, vem S. Ex.ª trazer para aqui essa questão?
Apoiados.
É assim a neutralidade religiosa do Estado!
Só teria, neste caso, direito à protecção, a indústria que se inscrevesse no Registo Civil ou na Maçonaria.
O que é necessário é respeitar a vontade nacional e não proteger só as indústrias que sejam protegidas pelas alfurjas. Por todas estas razões, êste lado da Câmara dá a sua aprovação ao projecto.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. António Fonseca: — Sr. Presidente: parece-me que todas as considerações que se fizeram a favor dêste projecto, para proteger a indústria nacional, seriam bem cabidas, se se tratasse de favorecer todas as indústrias que produzissem cimentos.
O que se quere porém é proteger uma indústria já montada, e em que os seus proprietários quando a instituíram certamente fizeram todos os seus cálculos, de despesas, rendimentos e do dinheiro que teriam de pagar ao Estado pela importação das suas máquinas.
Não se venha dizer que qualquer Sr.