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Sessão de 21 de Maio de 1923
E não é do mais desejar isso para o meu País, quando é certo que os países grandes, ricos o poderosos como são a Inglaterra, a França, os Estados Unidos e o Japão, todos cies depois da guerra iniciaram, e não só iniciaram, realizaram, essa política de economias, conseguindo a Inglaterra realizar já no ano passado um superavit.
Sr. Presidente: é certo que a nossa miséria é grande, é certo que as dotações dos Ministérios, que representam a fôrça armada são deficientes, mas também não é menos certo, como tive ocasião de demostrar a Câmara no ano passado, por esta altura, que apesar dessa deficiência eram os orçamentos das fôrças militares, como a marinha, o exército e a polícia que absorviam as receitas totais da Nação, não só constantes do orçamento ordinário como do orçamento extraordinário.
Essa afirmação não foi contestada; porquanto foi feita em faço da análise da proposta orçamental de 1922-1923.
Tem-se dito o tem-se afirmado que os electivos, quanto a pessoal da fôrça armada, não são exagerados e que êles correspondem às necessidades de serviço; mas, infelizmente, o que verificamos pelo exame dos números o apreciação dos factos, é que, tendo deminuído as nossas unidades navais, a essa deminuïção tem correspondido um alargamento de quadros.
A propósito da- comissão criada pelo decreto n.º 8:040, de 10 de Fevereiro; e para inquirir, segundo a mesma consciência, se alguma razão haveria que justificasse a verba do 100 contos destinada a essa comissão, fui ver a sua organização e encontrei o seguinte: comissão de pescarias, três oficiais generais.
Se fôr ver outras comissões, noto outros tantos, dizendo-se que não há oficiais a mais porque todos têm comissões.
Em outros tempos, quando os quadros eram mais reduzidos, essas comissões não tinham tantos oficiais, e talvez os seus serviços corressem melhor.
Sr. Presidente: por um decreto n.º 8:040 criou-se uma comissão para inquérito à pesca, havendo entro nós uma comissão de pescarias.
E um sistema alarmante; e isso não se devia ter praticado.
Um País modesto, com poucas unidades navais, só pode ter o seu prestígio naval na forma como se apresenta; e não é decoroso que tenhamos tantos oficiais som termos um único barco importante, pois que não temos uma única unidade de combate e só pequenos barcos.
Nem para representação, nem porque somos um País colonial, temos unidades de combate de segunda ou terceira ordem.
Os nossos melhores navios já deram o que tinham a dar; o hoje estão transformados em ostreiras o impossibilitados de servirem.
Quando chegarmos a outro capítulo hei de preguntar a razão por que se inscrevem milhares de contos para reparações de semelhantes carcassas.
Dos ilustres Deputados que falaram, disseram alguns que não havia oficiais a mais; mas eu afirmo o contrário, e tenho aqui um relatório do um oficial de marinha em que isso se comprova.
O Sr. Agatão Lança (interrompendo): — V. Ex.ª pode dizer-me a data dêsse documento.
O Orador: — Tem pouco mais de um ano.
Interrupção do Sr. Agatão Lança que não pôde ser ouvida.
O Orador: — O argumento que V. Ex.ª apresenta não é convincente, pela razão de que quási todas as unidades de maior lotação, como são os cruzadores, têm a indicação da comissão técnica de que estão inutilizados.
Se se fizesse segundo essa indicação,, há muito tempo que estariam desarmados, podendo dar-se outra aplicação às respectivas guarnições.
Mas há mais.
O Sr. Agatão Lança (interrompendo): — V. Ex.ª dá-me licença?
Êsses navios de há muito que estão desarmados. Se assim não fôsse, o pessoal não chegaria para fazer o serviço.
Devo lembrar a V. Ex.ª que quando há pouco tempo, em virtude de uma revolução, o Govêrno mandou sair o Vasco da Gama, e quando o Pedro Nunes, foi ao Brasil levar os artigos para a Exposi-