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Diário da Câmara dos Deputados
sãs escolas, porque não ficava nenhuma cousa expressa a respeito dêsse ensino, tudo corria bem, não faltando pessoas que, apesar de não saberem inglês nem francês, não tinham dúvida em ensinar inglês e francês: mas, quando se tratou de desenho, então começaram as dificuldades, e o caso chegou a assumir um tal escândalo que um Ministro da República se lembrou de criar uma escola normal só para professores de desenho a fim de sempre quem mandasse para as outras escolas quando necessitassem dêsses professores.
Isto, Sr. Presidente, define o cancro que é toda esta questão, não direi da instrução em geral, mas da instrução normal superior, que podendo ser qualquer cousa aproveitável, não deixa, de ser uma chuchadeira para o ensino, servindo somente para o Orçamento estar a anichar à sua mesa essas pessoas sem competência alguma.
É assim que se gasta o dinheiro, é assim que vai por água abaixo todo o dinheiro de um país sem que haja nenhuma espécie de travão, porque quando se trata de auxiliar homens, de fazer favores, há sempre uma maneira de os fazer, e foi simplesmente com o intuito de evitar que êsses factos continuem a dar-se que o País continua a dar o espectáculo, tremendo de ter escolas que para nada prestam, de ter professores que para nada servem, de pagar a pessoas que só têm o propósito de viver à custa do Estado, e foi para evitar tudo isto, repito, que mandei para a Mesa a minha moção.
Não proponho que se extingam as escolas, normais superiores; o que proponho é que o Parlamento elimine todas estas verbas, e se as câmaras quiserem essas escolas, que as paguem.
Quanto ao ensino primário vou também fazer ligeiras considerações,
Na minha moção já disse que o ensino primário em Portugal custa actualmente 46:570. 529$.
É uma nota puramente oficial, trata-se simplesmente da despesa com o pessoal do ensino primário, e, Sr. Presidente, não há ninguém que ignore, porque é um facto conhecido de toda a gente, que os serviços de instrução primária, mercê de circunstâncias de vária ordem, estão absolutamente fora do que eram em 1910.
Para provar o que tem sido a instrução primária em Portugal, vou citar alguns exemplos para a Câmara ver a necessidade que há de remodelar o ensino primário, não para dar menor despesa ao Estado, porque a instrução precisa ser bem subsidiada, mas, e creio que esta é a opinião de toda a gente, para que êstes 46:000 contos dêem o resultado que é legítimo esperar de um tam avultado esfôrço.
Quere V. Ex.ª saber alguns actos?
Há por exemplo uma escola onde cada aluno, com aproveitamento, custa 489$ ao Estado; é um empregado público.
Cada garoto que entra naquela escola e tem aproveitamento custa ao Estado perto de 500$.
Sabe V. Ex.ª onde é esta escola?
E no primeiro bairro do Pôrto, num centro de actividade e com facilidades de comunicação.
Passaram só dez.
Isto é no Porte; mas imaginou! agora o que acontece, por exemplo, em algumas aldeias sertanejas.
Perante êstes números não pode estar no espírito da Câmara senão a convicção de que a êste enorme esfôrço, a êste sacrifício de 56:000 contos que faz o País, porque pela circunstância de o Estado não o fazer senão com um subsídio, não deixa o País de pagar as respectivas contribuições às câmaras municipais, não corresponde nada do que seria legítimo e do que seria para desejar.
Estou discutindo um orçamento e não um programa pedagógico, nem mesmo o aspecto social duma questão.
Na minha moção digo que isto se deve a causas de vária natureza, mas digo e sustento — e êste é o aspecto que me preocupa e interessa, por ser o aspecto financeiro — que uma das grandes causas desta situação é exactamente a circunstância de o professor não ter nenhum interêsse na frequência da escola e no aproveitamento dos alunos.
Sei muito beni que há professores e professores, mas refiro-me à generalidade que, efectivamente, não realiza aquilo que deve realizar, e lá fora diz-se que, na generalidade, fazem até o raciocínio que costumam fazer os que enriquecem: é que já ganham o bastante para se dispensarem de trabalhar.