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Sessão de 21 de Junho de 1923
pública; permito-me, com o desejo sincero que tenho de com a insignificância do meu trabalho fazer alguma cousa para que a paz se estabeleça na família política portuguesa, apelar em meu nome e no da quási totalidade dos Deputados independentes, para o patriotismo e republicanismo de todos, especialmente do Sr. António Fonseca, a fim de que na verdade esta situação se modifique o mais depressa possível.
Apoiados.
Tenho dito.
O orador não, reviu.
O Sr. Presidente: — O Sr. António Fonseca deseja tratar em negócio urgente da forma como tem decorrido os trabalhos parlamentares.
Os Srs. Depurados que autorizam queiram levantar-se.
É aprovado.
O Sr. António Fonseca: — Sr. Presidente: o Sr. José Domingues dos Santos, em nome do Partido Republicano Português, de que é leader, acaba do fazer à Câmara considerações que não seria lógico deixar de ter em atenção pelas circunstâncias actuais do funcionamento desta casa do Parlamento.
Salientou S. Ex.ª que, sistematicamente todas as propostas de alteração do Regimento têm sido feitas por pessoas que não fazem parte do seu partido.
De facto assim ó; o Partido Democrático na realidade tem o direito de dizer que todas as propostas feitas neste sentido não são da sua iniciativa, mas que para aprovação do orçamento, repito, transigiu com os seus autores.
Eu fui um dos que apresentaram propostas, o quando apresentei a minha fi-lo espontaneamente sem ter dito uma palavra a ninguém e apresentei-a pela obrigação que tinha tomado pelo facto do encerramento de uma sessão; apresentei-a por um compromisso.
Mas nunca apresentei nesta Câmara uma proposta sem ter o cuidado de pôr nela a minha isenção, e com a proposta concordou uma parte da Câmara.
Discordou da proposto, o Partido Nacionalista, mas nunca ninguém me disse que a apresentação dessa proposta, e só ela fôsse votada, isso provocam um conflito
tremendo e que êsse partido abandonaria os trabalhos da Câmara.
Isto não seria de admitir, ruas só mo dissessem, eu que nunca tive desejos de complicar qualquer situação, eu que sempre tenho a solução de todos os assuntos nas medidas das minhas fracas fôrças para que os trabalhos parlamentares sejam da mais perfeita harmonia política, eu que não tinha senão o compromisso da minha pessoa, eu teria abandonado o propósito em que estava de apresentar essa proposta.
Mas, porque ninguém me fez sentir que ela teria consequências tam graves, não deixei de usar em direito que têm todos os Deputados.
Sr. Presidente: quem procede com esta isenção não pode ser acusado de procurar criar um conflito.
Querer criar um conflito um homem que não tem partido, que não tem aspirações políticas, seria toleima, porque tenho de me considerar muito pequeno para poder criar um conflito entre partidos fortes.
Durante a discussão dessa proposta o até a saída dos Srs. Deputados nacionalistas, tenho a consciência e afirmo bem alto que não proferi uma palavra que pudesse magoar ou agredir qualquer partido, ou qualquer homem.
Fui para com todos da habitual correcção que me impõem o respeito desta, casa e o respeito que devo aos meus colegas e a mim próprio. Se as circunstâncias posteriores fizeram com que o conflito, se agravasse, decerto que não poderá ninguém, com justiça, atribuir-me por isso qualquer responsabilidade.
Desde a primeira hora eu classifiquei de profundamente deplorável a situação criada; desde a primeira hora eu tive o desejo de evitar atritos e deminuir dificuldades, fazendo, na fraca medida das minhas fôrças, tudo quanto possível para colocar as circunstâncias em condições de se poder resolver um conflito que sempre reputei prejudicial para os interêsses da nação e da República.
Sr. Presidente: ouvi as palavras do Sr. José Domingues dos Santos e tenho muito prazer em ser eu quem tome a iniciativa de dar à situação actual uma fórmula em que todos caibam o não era preciso para isso que o Sr. Deputado e meu