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Sessão de 27, 28, 29 e 30 de Junho de 1923
tenente-coronel; para mim o que êle é sobretudo, é médico; agora o coronel de artilharia, de cavalaria, emfim, de qualquer das armas combatentes, só deve ser um em cada regimento, porque, creiam V. Ex.ªs quando o recruta vê entrar no quartel um dêsses coronéis não sabe se é o primeiro comandante aquele que manda.
Trocam-se vários àpartes.
O Sr. Vasco Borges: — Há mais oficiais que soldados.
O Orador: — Isso de haver mais oficiais que soldados é também fôrça de expressão.
A maior parte dos oficiais não está nos regimentos e não está porque assim tem menos responsabilidade e menos aborrecimento.
Nós estamos hoje numa situação muito irregular; a maior parte dos oficiais, para honra sua, não tem política, não pertence a partido algum político, mas há militares de postos mais modestos que parece pesarem um pouco nos partidos políticos.
Há oficiais que não comandam, porque sentem receio de que no seu regimento haja alguém que, fazendo parte de qualquer partido político, lhe possa ser desagradável.
Há oficiais com grande renome, com autênticos serviços à Pátria e à República e que têm grande receio de ser disciplinadores, de ser zeladores da Fazenda Pública, muito embaraçados em lutar com o trabalho de sapa que militares de modesta condição lhes podem mover, simplesmente porque alguma vez foram castigados por êsses oficiais.
A muita, gente, pois, pertence a culpa de se encontrarem excedidos os quadros dos oficiais e dos sargentos e de não poder haver aquela subordinação que permita aos Ministros cumprirem só a lei, e não vale a pena pensar agora em discriminar responsabilidades.
Do que podemos ficar certos é de que tudo isto resultou do não cumprimento da lei.
O orçamento da guerra é sempre increpado por consignar uma desposa assaz importante. O próprio Sr. relator da proposta orçamental que se discute diz no seu parecer que é aterradora a despesa.
Na verdade, a despesa é muito grande, mas se estabelecermos comparações com a que se efectuava em 1913, estando no Poder o Govêrno do Sr. Afonso Costa, que apresentou o Orçamento com superavit, verifica-se, tendo em consideração a desvalorização da moeda, que essa despesa não chega a ser dez vezes mais do que era.
Sr. Presidente: todos falam em que é necessário reorganizar o exército, para reduzir a despesa que com êle se faz mas não se apresentam alvitres para conseguir a redução.
Devo dizer que na sub-comissão da grande comissão nomeada para remodelar os serviços públicos existem já umas bases para se tratar da reorganização do exército, mas não nos iludamos supondo que o facto de se modificar o existente conseguirá para o próximo ano económico uma importante redução de despesas. Não é possível.
As grandes despesas do Ministério da Guerra provêm exclusivamente de estarem excedidos os quadros dos oficiais e sargentos. Emquanto existirem êsses oficiais e êsses sargentos, não há maneira de deminuir essas despesas.
O Sr. Pires Monteiro: — Há uma maneira. É a do projecto do Sr. Plínio Silva.
O Orador: — A interrupção do Sr. Pires Monteiro leva-me a passar imediatamente para a discussão dos meios pelos quais poderão ser reduzidos os quadros.
Os meios que tenho visto apontar são os do projecto do Sr. Plínio Silva.
O projecto do Sr. Plínio Silva não tem viabilidade alguma, como já aqui o demonstrei.
Os oficiais não têm necessidade de deixar o exército para exercer funções civis. Pois quem é que deixa de receber o seu sôldo quando pode acumular o seu serviço oficial com o serviço particular, visto que o serviço do exército não o impede de ter outras funções cá fora?
Com respeito a prestar serviço no ultramar, acho muito bem a idea, mas ela dá emprêgo para poucos oficiais, assim como o cadastro predial também não emprega os mil e tantos oficiais que há a mais.