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Sessão de 16 de Julho de 1923
sim, alguns milhares de adeptos que vieram colocar-se ao lado dos que defendiam os novos ideais, mas» também puderam ver que nessa altura se reconciliavam com a igreja muitas centenas de católicos e de monárquicos em evidência, arrependidos dos seus erros no passado o desejosos, talvez, de beberem na religião a forte seiva das conspirações.
Mas dentro dos arraiais republicanos começaram também a surgir desejos de revisão da lei, e nesse sentido se pronunciaram dois partidos: o «evoluciouista» e o «únionista».
Sr. Presidente, foi então que se estabeleceu um dogma que serviu para os inimigos do regime, êsse dogma foi a Lei da Separação, lei considerada intangível, lei que fez com que em Portugal ficasse existindo uma lei um pouco mais superior à Constituïção, pois esta pode ser revista de certos em certos períodos, e ser assim modificada. Ficou pois em Portugal existindo uma lei considerada, como intangível, dogma que serviu maravilhosamente aos adversários do regime.
A monarquia em oitenta anos de constitucionalismo aproveitou-se da igreja, e quando veio a República, alguém o disse, ela teve o propósito de acabar com a religião em duas ou três gerações. A monarquia encontrou os seus melhores soldados, os seus mais aguerridos capitães para as suas conspirações, para as suas incursões dentro da igreja.
Estavam as cousas neste pó, quando se deu a revolução do 5 de Dezembro. Depois dessa revolução, eu fiz parte do primeiro Ministério, que s(c) organizou, sendo Ministro da Justiça. Toda a Câmara me fez justiça à forma como eu entrei para o Ministério, para o que não fiz o mínimo esfôrço, nem manifestei desejo.
Desejando eu fazer algumas modificações na Lei da Separação, encontrei grandes dificuldades, a começar dentro do próprio Gabinete, mas procurando saber de onde vinham, eu apurei que essas resistências vinham do fora, e muito principalmente dos arraiais monárquicos.
A sua tática não direi que fôsse boa, mas confesso também que era natural, e que dentro do seu ponto de vista era legítimo.
Alguém que tinha uma alta situação dentro dos arraiais adversários, me disse claramente: as suas modificações não serão aprovadas porque nós precisamos da Lei da Separação, em toda a sua dureza, como campanha eleitoral, precisamos dos motivos da Lei da Separação, para levantar juntamente com a religião alguma cousa que nos interessa um pouco mais do que isso, e eu comecei imediatamente a sentir todas as dificuldades e tantas que em certo momento
O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Da maçonaria, talvez.
O Orador: — A S. Ex.ª que disse que da maçonaria talvez tivesse partido qualquer indicação, devo declarar por minha honra que não recebi indicação de quem quer que fôsse.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Eu falei de dificuldades levantadas aos seus propósitos.
O Orador: — Essas dificuldades vinham dos arraiais de V. Ex.ª
O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Era conveniente que dissesse da parte do quem.
O Orador: — E vinham de tal forma que em certo momento eu tive de declarar que faria crise, que abandonaria o Poder, e eu sabia bem a altura em que o fazia porque era na altura em que o Chefe do Estado vinha de fazer uma viagem ao norte e pretendia fazer uma viagem ao sul.
Procurei o momento azado para fazer prevalecer a minha vontade, que não era a minha, mas a aspiração do País, e digo a V. Ex.ª que, correndo nesse momento várias atoardas, publicadas até nos jornais, de que me recusava a fazer essa lei e subscrevo Ia depois de feita — porque a omnipotência do Chefe do Estado me impunha fazê-la e subscrevê-la — eram tam exactas essas atoardas, que aproveito o ensejo para ler à Câmara um documento, que pode ser testemunhado pelo então chefe do meu gabinete, Sr. Emídio Mendes, que se encontra ausente, e pelo Sr. Dr. Brito Camacho, chefe do Partido Unionista.
As dificuldades, como já disse, vinham do lado de S. Ex.ª, porque se não vies-