37
Sessão de 1 de Agosto de 1923
Uma voz: — É simplesmente uma violência!
O Sr. João Luís Damas: — Violências fazem V. Ex.ªs constantemente. Eu estou aqui desde 1911.
O Orador: — Tenho que começar por salientar que uso da palavra neste momento por uma violência da maioria.
Não apoiados.
Protestos.
Tumulto.
O Sr. João Luís Damas: — Os senhores é que andam sempre com artimanhas.
Eu estou aqui sempre!
Depois da votação do requerimento, ouviu-se aqui, alto e bom som, alguém dizer: Então vamos falar toda a noite?
Vozes: — À violência responde-se com violência!
Faltam 20 minutos para as 2 horas.
O Orador: — Há de facto uma disposição regimental que determina que, ao discutir-se um projecto de lei, pode qualquer dos Srs. Ministros dar-se por habilitado a responder por outro, mas essa disposição respeita apenas à discussão dos projectos de lei.
Foi devidamente anunciada uma interpelação, a qual se realizou, tendo-se generalizado o debate. Em virtude da sua generalização produziram-se declarações da parte dos Srs. Deputados da oposição, da parte dos Srs. Deputados da maioria e da parte do Sr. Presidente do Ministério.
Num determinado momento, quando a interpelação estava quási a terminar, quando, até aí, apenas estava posta uma questão de confiança, surgiu, posta pelo Sr. Presidente do Ministério, uma nova questão.
O Sr. Júlio Gonçalves: — O Sr. Cunha Leal não é o leader do Partido Nacionalista?
O Orador: — Como eu ia dizendo, o Sr. Presidente do Ministério, num determinado momento, pôs uma nova questão, estabelecendo como que um dilema: ou nestas duas sessões se votam determinadas propostas de lei para cuja discussão seriam necessárias muitas sessões, ou a sessão legislativa tem de ser prorrogada.
Não foram estas as palavras de S. Ex.ª, mas foi a idea que eu depreendi delas.
Ouvi com toda a atenção o discurso do Sr. Presidente do Ministério, indo para o pé de S. Ex.ª para melhor o ouvir, e imediatamente pedi a palavra, quando S. Ex.ª terminou.
Não tem, portanto, a Câmara o direito de supor que eu pedi a palavra com outro propósito que não fôsse o de fazer considerações em resposta às que produziu o Sr. Presidente do Ministério.
Era legítimo, ninguém deixará de reconhecer que era legítimo, o requerimento por mim feito para que a sessão não fôsse além da hora em que estamos, porque, a ir mais além a sessão, isso representaria, sob todos os pontos de vista, um sacrifício grande para muitos Senhores Deputados.
Para que as minhas palavras não pudessem ser entendidas de diverso modo, eu pretendi significar que não desejava com êste meu requerimento dirigir quaisquer censuras à maneira como a maioria votou.
Embora se não quisesse aceitar o meu requerimento, que era justo sob todos os pontos de vista, ao menos que se aceitasse o requerimento do Sr. Joaquim Ribeiro.
É um facto que eu verifiquei, é um facto que todos nós temos visto, que a maioria quando de verdade se sente com maioria gosta de liquidar ràpidamente os assuntos, e recusa sistematicamente os pontos de vista de qualquer Deputado da oposição.
Hoje chegou-se a esta situação: é que apresentando o Sr. Presidente do Ministério uma nova questão, e sendo natural e absolutamente lógico que a propósito dessa nova questão surjam reparos ou considerações por parte dos Deputados da oposição, o Sr. Presidente do Ministério, por motivos que eu quero crer que são os mais razoáveis e os mais justos, abandona num determinado momento a sessão, e assim as considerações que desejávamos fazer na presença de S. Ex.ª são feitas para o espaço.