Sessão de 17 de Janeiro de 1924 23

Que fazer então para se salvar o País?

Devemos unir-nos todos e reagir contra essa fôrça que atenta contra a ordem e contra o respeito pelo capital e pelo produto do trabalho de cada um.

Todos os portugueses bem intencionados devem encarar de frente o problema nacional para que o País possa salvar-se.

Sr. Presidente: ouvi citar vários países da Europa.

Ouvi o Sr. Presidente do Ministério referir-se à França, ao mesmo tempo que confessava a gravidade da situação que Atravessamos, e que reconhece como remédio único o extraordinário agravamento tributário.

Também eu vou citar um exemplo de um país da Europa que estava à beira do abismo e que hoje se encontra numa situação incomparavelmente superior, impondo ao respeito do mundo inteiro o homem que o levou a essa situação. Refiro-me à Itália e a Mussolini.

Eu pregunto aos que me escutam se Mussolini seguiu o caminho que o Sr. Presidente do Ministério nos preconizou, de lançar impostos, de atacar a propriedade, de ferir até o próprio sentimento da família, agravando extraordinariamente a contribuição de registo.

Não.

Pelo contrário, Mussolini procurou por todas as maneiras merecer a confiança da Nação e fazer respeitar a propriedade, modificando uma legislação atrabiliária e acabando com a contribuição de registo por título gratuito, na linha-directa.

Sr. Presidente: para se aperceber da situação em que nos encontramos, bastaria ao Sr. Presidente do Ministério examinar os gráficos representativos da marcha da divisa cambial na nossa terra, pois verificar-se-ia que, desde a revolução de 5 de Dezembro de 1917 até ao triunfo do movimento; revolucionário de que S. Exa. foi chefe, o câmbio subiu de uma forma extraordinária.

Interrupções dos Srs. Sá Pereira e Manuel Fragoso, que não se ouviram.

O Orador: — Preciosa confissão a do Sr. Manuel Fragoso.

Para se defenderem em Monsanto, para poderem viver nesta terra, para poderem
triunfar, foi necessário trinta suplementos do Diário do Govêrno. E V. Exa. quem o confessa.

Isso é a maior condenação da República.

O Sr. Manuel Fragoso: — Eu não disse nada disso!...

O Orador: — A República não pode viver senão agarrada a essa obra dos trinta suplementos, e, se o Sr. Presidente quere trilhar por caminho diverso do dos seus antecessores, tem de começar por rasgados.

Não quero fatigar a Câmara com longas considerações, e o meu intuito foi apenas citar o exemplo de Mussolini, que na verdade é bem frisante.

Mas, Sr. Presidente, há um outro factor que influi poderosamente na nossa questão económica, e êsse é a orientação, ou por outra, a desorientação financeira seguida pelos homens da República, nos últimos tempos, para obviar ao déficit apavorante e sempre crescente. Uma dessas medidas foi, por exemplo, o empréstimo de 6 e 1/2 por cento e que ao câmbio de hoje representa um encargo para o Estado que orça por 43:000 contos anuais.

Sr. Presidente: os homens que fizeram esta obra não podem continuar à frente da governação do País, nem têm autoridade para pedirem que tenham confiança neles.

Se são portugueses e patriotas abandonem as cadeiras do Poder e entreguem-nas a quem possa desenvolver, aquelas medidas que são indispensáveis para salvar o País.

Mas, antes de terminar, quero fazer referência a factos que há dias se deram na política republicana para que o País veja que, dentro da Republica, só êsses homens a que aludi podem governar.

Mas será só, sua a responsabilidade?

Não.

Manifestamente, a responsabilidade é de muitos, e vem de mais alto.

Mas não, porque parece que mesmo nessas altas regiões há o convencimento de que dentro da República só há os homens que têm levado o País a esta situação.

Sr. Presidente: para terminar direi a V. Exa. que nas minhas palavras não