Sessão de 26 de Março de 1924 13

que sendo compostos, na soa maioria, por artistas portugueses, metam um ou outro artista estrangeiro. V. Exa. está a ver, por exemplo, o que sucederá nos hotéis e casinos das termas.

O Sr. Vasco Borges: — Tudo depende das entradas serem ou não pagas.

O Orador: — A observação de V. Exa. seria muito justa se se pudesse admitir que as entradas fossem sempre gratuitas; mas V. Exa. sabe que muitas vezes isso não sucede, e até que êsses estabelecimentos não cobram nenhuma importância à entrada, mas lá dentro pela venda de qualquer bebida cobrem-se bem do preço das entradas.

Vê V. Exa. como é injusta esta cláusula do exigir que o imposto seja duplo, desde que no elenco entre uma figura estrangeira.

Sabe V. Exa. como hoje são caros os espectáculos estrangeiros, e portanto é justo que aqueles que não podem ir a êsses espectáculos procurem ao menos divertir-se num espectáculo ligeiro.

O Sr. Vasco Borges: — V. Exa. sabe que a representação de artistas estrangeiros dá sempre uma saída de ouro para fora do País. Haja em vista o que se deu ultimamente com a Goya.

O Orador: — Mas veja V. Exa. que se fôr uma casa de espectáculos modesta, em que entre um ou outro artista estrangeiro, tem logo que pagar o dôbro do imposto.

Eu não estou a contrariar a proposta do Sr. y asco Borges, mas o que julgo é que não é justo que se faça uma obra de ódio.

O Sr. Vasco Borges: — É antes uma obra de defesa do interêsse português.

O Orador: — É uma obra de ódio a todas as emprêsas que não organizem espectáculos de comédia ou drama. Eu reconheço que é necessário que os artistas portugueses sejam cobertos de todo o nosso auxílio, mas o que não é legítimo é que se beneficie uns e se prejudiquem outros.

Há casas que não podem dar todos os números portugueses, porque aliás o público não iria lá, e então têm u.m ou outro número estrangeiro, mas números baratos. Pois essas casas são consideradas como de 1.ª ordem para o pagamento do imposto. Não é justo. Eu não posso, por exemplo, estabelecer um confronto entre o S. Luís, que teve lá a Goya, e um cinematógrafo que para não levar só cinema, leva um ou outro número estrangeiro.

Por tudo que venho de expor se verifica que não é justo o que pretende o Sr. Vasco Borges, e creio que a minha argumentação o terá já convencido disso.

O Sr. Vasco Borges: — Não, senhor! Não estou nada convencido.

O Orador: — É porque está na disposição de não se convencer.

Mas não deixarei de mandar sôbre o assunto, uma proposta, para a Mesa.

Diz-se também que as emprêsas cinematográficas serão incluídas no número das que tenham de pagar 10 por cento se, porventura, em todo o espectáculo não apresentarem uma fita portuguesa.

É uma forma indirecta de procurar que o concorrente cinema feche as suas portas.

O Sr. Vasco Borges: — Eu não tenho concorrentes nesse campo.

O Orador: — Nem eu digo que S. Exa. os tenha. Estou referindo-me às emprêsas em geral.

Ambas as emprêsas que procuraram preparar fitas animatográficas já faliram.

Como todos sabem, há sempre maneira de fugir à acção do fisco, o não havendo fitas portuguesas bastantes para o funcionamento do todos os animatógrafos, resultará que as emprêsas farão desenrolar no meio do espectáculo alguns metros de fita em que apareça qualquer referência a Portugal, para darem satisfação à lei, não se conseguindo o fim que se pretende para o efeito da cova tributação,

O Sr. Vasco Borges: — O projecto refere-se a films da indústria nacional.