Sessão de 11 de Julho de 1924 11

Já, em nome da minoria monárquica, o seu sub-leader o meu prezado amigo Sr. Carvalho da Silva dirigiu ao Sr. Presidente do Ministério e aos seus colegas os cumprimentos da praxe, a -que eu gostosamente me associo.

Sr. Presidente: o Govêrno constituído pelo Sr. Rodrigues Gaspar assenta num bloco constituído pelo Partido Republica-no Português, em cujo nome falou o Sr. Vitorino Guimarães; pela Acção Republicana, em cujo nome falou o Sr. Carlos Olavo, e por independentes, em cujo nome falou o Sr. Pinto Barriga.

Parece que o Sr. Álvaro de Castro, que acabou de usar da palavra, não tendo do se pronunciar em. nome de qualquer dos componentes do bloco, fê-lo em nome do todo êle. S. Exa. não o disse claramente, mas dou-o a entender, além de que, em face do exposto, é essa conclusão que se impõe.

Sr. Presidente: não sei porque, ao atentar neste tacto, me recordo da recepção que ao Govêrno da presidência do Sr. Ginestal Machado fez nesta Câmara o Sr. Álvaro do Castro. O resultado todos nós conhecemos, e foi que o apoio, a breve trecho, se transformou numa manifestação de hostilidade a êsse Govêrno.

Suponho que outro não será o destino que espera agora o Sr. Rodrigues Gaspar, depois do apoio que, em nome do bloco parlamentar, lhe acabou de prometer o Sr. Álvaro de Castro.

Parece-me que o Sr. Rodrigues Gaspar não conseguirá conservar-se naquelas cadeiras sequer durante os 28 dias de Clarinha, que tantos foram aqueles que se manteve no Poder o Sr. Ginestal Machado.

O Sr. Carvalho da Silva (em aparte): — Daqui a pouco é o Ministério Rodrigues Gaspar, em lugar de Gaspar.

O Orador: — De tal modo o Sr. Álvaro de Castro colocou o Govêrno que atacar a obra financeira e desastrosa daquele é combater a obra financeira do actual Govêrno, que assenta no mesmo bloco parlamentar que apoiava o Ministério anterior.

O Sr. Álvaro de Castro, procurando ontem concretizar em frases curtas todo o plano financeiro do Govêrno da sua presidência, disse à Câmara que êsse plano se cifrava em evitar a desvalorização da moeda por meio d um a oposição feroz a quaisquer novos aumentos do circulação fiduciária, embora para isso tivesse de caucionar ou alienar a prata e outros valores do património nacional.

Tal foi, em resumo, a obra do Sr. Álvaro de Castro, e, conseqüentemente, será a do Sr. Rodrigues Gaspar, pois essa é uma das condições sine qua non do apoio indispensável dum dos elementos do famoso bloco.

Mas se é certo, e ninguém o contesta, que o aumento da circulação fiduciária influi na desvalorização da moeda, não é menos certo que ela não é a única causa desta desvalorização.

Para o demonstrar bastará verificar que a circulação fiduciária se encontra actualmente 15 vezes superior ao que era na ocasião em que a moeda estava ao par, e que a desvalorização da moeda se representa pelo coeficiente 30. É inegável, portanto, que há outros factores que influem poderosamente na desvalorização, e entre êsses avulta o factor «confiança».

Para que o Sr. Álvaro do Castro tivesse o direito do vir dizer à Câmara que o Govêrno da sua presidência havia contribuído para melhorar a situação financeira do país, S. Exa. deveria ter antes demonstrado que, pelos seus actos, pelos decretos que o seu Govêrno publicou pelas várias pastas, muitos deles até inconstitucionais, a confiança se, restabelecera. Ora, a verdade é que a desconfiança é cada vez maior, traduzindo-se em dezenas de indicadores iniludíveis.

Essa desconfiança representa a repulsa de todos os portugueses pela obra económica e financeira que a República vem realizando.

Mas essa demonstração o Sr. Álvaro de Castro nem sequer tentou fazê-la.

Foi melhor assim, porque ir aos credores externos e reduzir os juros da respectiva dívida do Estado, embora essa dívida tenha garantias especiais, agarrar na prata, que caucionava parte da circulação fiduciária, o mandá-la pela barra fora, pegar em todos os outros valores ouro e expatriá-los, pretender introduzir o Estado na direcção do Banco do Portugal, levando para lá os processos de administração, ou melhor, de desadminis-