Sessão de 19 e 20 de Agosto de 1924 61

O Sr. Carvalho da Silva: — Peço a atenção do Sr. Presidente do Ministério.

Vejo pelos jornais que vai embarcar mais prata no Arlanza. Desejaria saber se isso é verdade.

Se a prata, vai vendida, e se é para transformar em ouro, ou para que operação é que isso se realiza.

E o que faz amanhã o Govêrno da República quando tiver vendido a prata?

Essa prata vai ficar depositada no Banco como garantia?

É preciso esclarecer a opinião pública.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (Rodrigues Gaspar): — Já. tenho repetido a mesma cousa a V. Exa.: a prata vai ser transformada em ouro.

Não há venda de prata.

Vai mais prata e já devia ter ido há mais tempo.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Vai proceder-se a uma contraprova do artigo 3.° do Caminho de Ferro de Lamarosa.

De pé 1 Sr. Deputado. Sentados 50.

Foi aprovado.

Foram aprovados, sem discussão, os artigos 1.°, 5.°, 6.° e 7.°

O Sr. Joaquim Ribeiro: — Requeiro a dispensa da leitura da última redacção.

Foi aprovado.

Continua em discussão o parecer n.° 652 (estradas).

O Sr. Carvalho da Silva: — Depois de tanto tempo é a esta hora da noite que vamos discutir o projecto das estradas, quando era indispensável fazer-se uma discussão em termos e não de afogadilho.

O orador não reviu.

O Sr. Plínio da Silva: — Sr. Presidente: o problema que vai ocupar a atenção da Câmara começou a discutir-se em Janeiro por virtude duma proposta apresentada pelo Sr. António da Fonseca, quando Ministro do Comércio.

Embora para essa proposta tivesse sido votada a urgência o dispensa do Regimento, a verdade é que o assunto não tem sido discutido senão em pequenos espaços, visto que a discussão doutros assuntos tem prejudicado a daquele. A sua discussão foi logo prejudicada pelo projecto sôbre sargentos.

Nestas condições não pude concluir as considerações que fiz quando se iniciou a discussão, sendo eu o primeiro orador a falar sôbre o assunto.

Chegados a esta altura da sessão legislativa, esporo que a discussão não se interrompa, pois é indispensável que o Parlamento vote as medidas necessárias para que o Poder Executivo possa enfrentar o problema.

Sr. Presidente: sôbre os pontos do vista que vou ter a honra de apresentar à Câmara, trazendo a ela um contra-projecto que V. Exa. porá depois à discussão, tive a honra do consultar aqueles meus colegas que, pela sua posição nos grupos a que pertencem, ou pelas funções públicas que desempenham, em melhores condições estão para se manifestarem sôbre o assunto.

Um dos princípios que defendo é o da aplicação do imposto de viação e turismo em obras de estradas, no que a Câmara, por certo, estará de acordo, visto que, ao ser criado aquele imposto, de todos os lados dela se manifestou o desejo de que fôsse essa a aplicação a dar-lhe.

Assim, pois, o produto daquele imposto devo ficar pertencendo à Administração Gorai das Estradas, que lhe dará a aplicação indicada, e que está expressa em todos os diplomas relativos ao assunto, como se vê dos considerandos do decreto

É indispensável que pràticamente se siga o princípio expresso no artigo 1.° desta lei.

O orador expõe os termos em que se fizeram os empréstimos do primeiro e segundo ano, não sendo possível tomar notas exactas.

O Orador: — Havia em cada ano encargos a pagar resultantes dos empréstimos dos anos anteriores.

Por mais que se diga não está certo.

Realmente, em face dos números que apresento à Câmara, não se pode, de forma alguma, com a exploração que se está fazendo, calcular o que sé passe daqui a anos.

Nestas condições, tendo em atenção as necessidades do turismo, tendo a concor-