Sessão de 6 de Novembro de 1924 23

cão; ou o meu coração tam grande que a pudesse conter.

O discurso será publicado na íntegra, revisto pelo orador, quando, nestes termos, restituir as notas taquigráficas que lhe foram enviadas e em, que se lhe rogava o preenchimento das «leituras».

Moção

Considerando que o professor da Faculdade de Letras da Universidade do Pôrto, Francisco Manuel Homem Cristo, se tem afirmado publicamente como elemento do desordem, agredindo e insultando os seus superiores hierárquicos, os seus colegas e alunos;

Considerando que nem os mais altos, representantes da Nação têm sido poupados na sua linguagem escrita insultuosa e imoral;

Considerando que o mesmo professor publicamente tem desacatado e ofendido a bandeira da República e até afirmado que a Pátria não tem direito à independência:

A Câmara convida o Sr. Ministro da Instrução a proceder imediatamente com a prontidão e a energia que o caso requere.— Leonardo Coimbra.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Pires Monteiro): - V. Exa. diz-me quem são os dois professores que não entraram mas foram indicados?

Está correndo o processo para saber a quem cabe o direito.

O orador não reviu.

Foi lida e admitida a proposta apresentada pelo Sr. Leonardo Coimbra.

Seguidamente foi aprovada a urgência e dispensa do Regimento, requerida pelo mesmo Sr. Deputado.

O Sr. Ministro da Instrução Pública (Abranches Ferrão): — Sr. Presidente: para elucidar a Câmara acerca da minha acção no incidente a que se referiu o ilustre Deputado Sr. Leonardo Coimbra, poucas palavras precisarei de dizer.

Depois de estar no meu gabinete como Ministro da Instrução havia algum tempo, apareceu-me o Sr. Homem Cristo, que eu não conhecia, e que mo disse pouco mais ou menos o seguinte:

«Tenho informação que você é um homem capaz de fazer justiça. Contra o meu
nome têm sido feitas acusações, atacando-me sôbre o ponto de vista moral e scientífico.

Foi mandada fazer uma sindicância aos actos praticados na Faculdade de Letras do Pôrto.

Peço a você que faça justiça, mandando continuar o processo, de maneira a averiguar-se completamente a verdade.

O Sr. Leonardo Coimbra (em àparte): — Esse professor foi o que atacou o sindicante nomeado!...

O Orador: — Disse ao Sr. Homem Cristo que eu não conhecia nada do processo nem da campanha que se havia levantado, mas que avocaria a mim o processo, podendo S. Exa. ter a certeza de que faria justiça com toda a imparcialidade, fôsse contra quem fôsse.

Avoquei a mim o processo e o que é que nele vi?

Vi um despacho lançado pelo Sr. João Camoesas, então Ministro da Instrução.

Realmente o sindicante foi nomeado, mas a certa altura mandou dizer para o Ministério da Instrução que não podia continuar o inquérito ou sindicância, porque se levantaram certas dificuldades na Universidade do Pôrto.

Continuando a ler o processo, encontrei depois uma comunicação do Sr. reitor da Universidade do Pôrto.

O que se depreende do processo é que o princípio havia qualquer pedido parte da Faculdade de Letras ao Sr. João Camoesas para que só procedesse a um inquérito geral aos serviços da mesma Faculdade.

O Sr. João Camoesas mandou proceder a essa sindicância, mas por várias razões ela tem-se arrastado, e quando cheguei ao Ministério da Instrução encontrava-se no ponto que já disse à Câmara.

Sr. Presidente: em face dos documentos constantes do processo, eu entendi do meu dever, como Ministro da República, que acima de tudo põe a justiça que deve pôr nos seus actos, mandar continuar a sindicância que tinha sido ordenada por um dos meus antecessores.

Ora a Faculdade de Letras dizia que antes de se ordenar o inquérito devia ser