10 Diário da Câmara dos Deputados

aquela dos irmãos Quinteras, que ao chegar no espelho exclamava:

Eras tu, Pipiola!

Eras tu, Carlos de Vasconcelos!...

Risos.

Tanto é o poder e a omnipotência do Sr. Ministro das Colónias!

Vejamos pois o que estamos obrigados a fazer perante as ordens do Já r. Ministro das Colónias, seguidas fielmente pelo Conselho Legislativo da província de Angola.

Já o ilustre Deputado Sr. Vicente Ferreira o demonstrou com a clareza que é própria do seu talento; mas estas cousas precisam de ser repetidas, e por isso permita-me S. Exa. que eu laça neste ponto uma repetição acerca, da forma como se pagam as tais obrigações de 500$ o de 1.000$, que foram emitidas para efectuar pagamentos aos fornecedores de Angola.

Tudo quanto se escreveu, são palavras sem nexo.

Desde que não se impõe a obrigatoriedade de pagar, não há subvenções metropolitanas indispensáveis; só as haveria, dada a obrigação de pagar.

Assim ocorre-me preguntar: poderá a colónia pagar?

Angola está. onerada com 60:000 contos a despender para obras de fomento, dos mais 30:000 são para efectuar pagamentos, tem um déficit de 60:000 contos, e não lhe será possível, por isso arranjar reduções de despesa que lhe permitam pagar estas obrigações.

É um absurdo.

Quando se fez esta alínea a), já havia a certeza absoluta de que a colónia não podia pagar, e então eliminemos esta forma de pagamento.

Resta vermos as outras formas de pagamento, em que elas consistem o se diferem das instruções dadas pelo Sr. Ministro das Colónias.

Oh! Santa democracia! Oh! Santa independência dos Poderes!

O Sr. Ministro das Colónias (Carlos de Vasconcelos) (interrompendo): - Eu não dei nem podia dar instruções ao Conselho Legislativo. O representante do Ministro é o Governador Geral, que submete os assuntos ao Executivo e, com a aprovação dêste apresenta-os ao Legislativo, que pode perfeitamente rejeitar as propostas vindas do Executivo.

O Orador: - Oh! Santa disciplina de Santo Inácio do Loiola!

Então o Sr. Ministro cerceou a autonomia o transforma a fiscalização em colaboração?

O Sr. Ministro das Colónias (Carlos de Vasconcelos): - Eu procedi em conformidade com as bases orgânicas, e um correligionário de V. Exa., o Sr. Ferreira da Rocha, colaborou nessas bases.

O Orador: - O Sr. Ferreira da Rocha é de tal forma uma pessoa inteligente que, nem sequer chamado à pedra pelo Sr. Ministro das Colónias, concordará com êle. Tudo quanto lá se fez põe em foco a sua política colonial.

O Sr. Ministro das Colónias (Carlos de Vasconcelos): - Desde o momento em que essas instruções sejam seguidas põem em foco o Ministro, e o Ministro não precisa, para isso, da alta inteligência de ninguém. E, no dia em que V. Exa. as julguem que é necessário no Ministério das Colónias uma alta celebração, eu estou disposto a abandonar a pasta e a entregar a essa alta personalidade a missão que me foi confiada.

Digo a V. Exa., com toda a sinceridade, que investiguei por toda a parte do Ministério sôbre a orientação scientífica acerca da política colonial; no emtanto5 poucas indicações tive a êsse respeito.

O Orador: - Ora veja V. Exa. qual é o pensamento dos nossos Ministros das Colónias.

O Sr. Ministro das Colónias investiga, estuda, analisa e julga; colaboradores não são necessários.

O Sr. Ministro das Colónias (Carlos de Vasconcelos) (interrompendo): - V. Exa. está enganado, porque eu ouço os conselhos de todos e V. Exa. sabe-o muito bom, porque, já mós tem dado.

O Orador: - Eu dei apenas um conselho, que foi o de enviar um telegrama acautelando os interêsses do Estado na questão Sousa Machado, e continuo a aconselhar a V. Exa. muita vigilância, porque V. Exa. está dando instruções