Sessão de 3 e 4 de Abril de 1925 19

ples acompanhador, de simples protector. O Estado nau se ingere na vida das indústrias, facilita e auxilia-as em tudo que pode,, mas exige delas aquilo que elas lhe do vem dar, porque em caso nenhum abdica dos seus direitos.

Em Portugal, Sr. Presidente, estamos muito longo desta fórmula, e não seria preciso que o Sr. João Camoesas apresentasse a fórmula com iodo o brilho da sua linguagem, porque bastava ter conhecimento do que se faz lá fora, para se verificar que ela é de acertar.

Sr. Presidente: a propósito de um debate que nesta Câmara se suscitou em outra legislatura, relativamente à protecção às indústrias, representada pela intervenção do Estado na primeira fase, que é a isenção de direitos para a entrada dos sucessivos maquinismos, eu tive ocasião de ditar à Câmara o sistema usado pelo Govêrno alemão, que às suas indústrias dizia: "Instala-te, aperfeiçoa-te, progride, ganha dinheiro, que nessa altura irei buscar a minha quota parte".

Eu debati esta afirmação nesta Câmara, defendi a isenção e as facilidades máximas para o estabelecimento das indústrias, mas a eloquência parlamentar conseguia vencer me. Tratava-se nessa ocasião da questão de Leiria.

Por êsse motivo, a questão foi para o fundo, e só há poucos dias foi votada pela Câmara, sem mais exame nem discussão.

Sr. Presidentes como V. Exa. e a Câmara vêem, mantenho hoje o que então disse, acerca da exploração industrial.

O Estado deve tratar a industria como qualquer cousa que é muito dele, e não a tratar como por favor.

Nesta questão dos fósforos, trata-se duma indústria que tem, como característica, uma indispensabilidade, o que já é um lugar comum, que não é preciso insistir. É uma indústria cuja exploração se deve procurar fazer de tal maneira que o Estado possa tirar vantagens práticas no campo financeiro e económico nacional.

O parecer da comissão parece conter a afirmação de que a matéria prima para os fósforos é importada. Toda a gente acreditou que os fósforos são feitos de matéria prima importada.

Há pouco tempo montou-se uma companhia para fornecer madeiras para êste efeito. Parece-nos, portanto, que a madeira, pelo menos, é matéria prima que temos dentro do País. Temos cá as madeiras necessárias e convenientes para êste efeito e como êstes artigos muitos outros.

Mas ninguém falou nesta indústria quando ela estava em liberdade plena, sem sofismas.

No meu distrito todos faziam a indústria caseira, e ninguém deixava de a fazer por ser necessário importar matéria prima do estrangeiro.

O Sr. Tôrres Garcia (interrompendo): - Eu, se fiz essa afirmação, foi por ter o mapa dos armazéns gerais da companhia.

Entre oitenta espécies, só o prego e a madeira para os caixotes são nossos, e para o preço o próprio ferro vem de fora.

O Orador: - Logo que os produtos lá fora sejam mais em conta que os nossos, eu vou busca-los, nem que seja ao fim do mundo.

Temos, por exemplo, o algodão que as nossas colónias não dão nem em quantidade nem em preço.

Sr. Presidente: é a história eterna das matérias primas; é sempre o mesmo princípio fundamental de que para a boa produção económica a gente deve socorrer--se de todos os aproveitamentos e pequenas verbas que possa realizar desde o início da manufactura, para que o resultado final seja o mais completo possível.

V. Exa. sabe que nesta altura ainda nós temos no País exploração de determinados minérios, que vai apenas à fase primária da extracção.

Êsses minérios são depois transportados ao estrangeiro, onde são transformados e colocados em situação de voltar ao País, para depois então os utilizarmos no uso da nossa indústria.

Desde o volfrâmio ao cobre, desde o ferro ao estanho, cujos minérios são exportados para voltarem em lâminas, para se poderem utilizar e até com a própria cortiça, vemos que assim sucede.

No País precisamos, pois, Sr. Presidente, encarar o problema da exploração industrial como se encara nos países mais adiantados e não, Sr. Presidente, andarmos a passear ao sabor das paixões que estão contra-indicadas no caso a que me refiro.