24 Diário da Câmara dos Deputados

tro anos era considerada apta para ganhar a vida.

Ocasionou um acréscimo tamanho do pobreza e miséria, ocasionou uma tam profunda mortalidade, que dos sectores da política uma grande campanha se levantou em defesa da vitalidade da população inglesa.

Dominou essa campanha e, ao cair da primeira quarta parte do século passado, os Governos voltavam à atitude anterior de intervenção na regulação das condições da vida industrial.

Ao mesmo tempo começava a aparecer o a afirmar-se uma fase da defesa das classes trabalhadoras, e a vida industrial converteu-se numa guerra sem tréguas, numa sucessão de lutas, como é do conhecimento de V. Exas.

Assim as próprias condições do desenvolvimento industrial obrigaram à adopção duma atitude igualitária de todos os factores de exploração que em toda a parte do mundo se definem.

A democracia industrial não é por consequência uma doutrina apenas.

E uma situação do facto, que pode dizer-se universal, porque a encontramos praticada em toda a parto do mundo com as mais variadas raças.

Ela assumo por consequência a generalidade duma regra fisiológica.

Pode dizer-se que a democracia industrial em todos os países que não estão preparados para, à maneira da Rússia, realizarem a sociabilização dos estabelecimentos de consumo e produção, os países que não adoptam, não querem mesmo, mais francamente, o doutrinarismo do iniciador do socialismo scientífico, que não aceitam os fundamentos da doutrina marxista, a doutrina social é a situação de facto.

Contra ela, encontramos nas várias escolas doutrinárias apenas os socialistas, e a favor dela encontramos os que até ao começo do último quartel do século passado representavam a chamada corrente liberal, aqueles que tinham na Inglaterra, na América, na Alemanha e na Áustria a representação doutrinária o política que aqui tinha o Partido Republicano Português.

Êsses que defendiam a liberdade, que eram contra o despotismo de baixo ou de cima, que queriam um conjunto de condições sociais que permitissem o livre desenvolvimento da aptidão individual, êsses partidos políticos encontram-se hoje na defesa da doutrina industrial.

É por isso que eu disse o outro dia que era preciso, quando invocávamos a tradição e a coerência, que nos lembrássemos que não devíamos invocar uma coerência do forma porque a forma como, se realizam as doutrinas, variam com as condições do ambiente.

E ao passo que há vinte e cinco anos, em Portugal, a forma de defesa da liberdade era a defesa da Escola do Manchester, hoje a forma de fazer a defesa dêsses princípios disse como se verifica na discussão do monopólio dos fósforos, na discussão dos projectos que temos pendentes da nossa aprovação em que eu considero como a mais liberal a proposta do ex-Ministro Sr. Pestana Júnior, que ainda assim contém de facto um ataque à liberdade, porque estimulando a indústria, com um direito pautai proteccionista, cai no monopólio, anula a concorrência estranha e essa indústria no regime de liberdade era quem dominaria o mercado interno.

Todas as companhias que viessem a constituir-se tinham que formar se depois tem condições económicas que as impossibilitava de concorrer, e essa proposta liberalíssima era nem mais nem menos do que o reconhecimento do monopólio de facto, a favor da Companhia actualmente constituída, da qual o Estado não compartilharia.

O Sr. Viriato da Fonseca (àparte): - As teorias que V. Exa. acaba de expandir também as respeito, mas simplesmente na aplicação é que precisamos de escorar pela oportunidade.

O orador não foi ouvido nesta altura.

Entre as várias fábricas que eu visitei, conta-se uma do tecidos com uma oficina onde trabalhavam 467 operários.

Sabe V. Exa., Sr. Presidente, quantos portugueses havia na população dessa oficina?

465. Apenas dois não eram portugueses, uma rapariga e um rapaz; e o chefe da oficina a cargo de quem estava a direcção do trabalho era também português.

Entre os operários vi pessoas conhecidas cá de Portugal, onde ocupavam situa-