18 Diário das Sessões do Senado

a Cruz, companheira das nossas glórias e a fé católica ditar a moral dos nossos actos.

Tenho dito.

Vezes: — Muito bem.

O Sr. Machado Santos: — Sr. Presidente: pela primeira vez, como cidadão e como parlamentar, tendo assistido à apresentação de vários Ministérios e tende ouvido ler muitos programas e declarações ministeriais, assisto a uma sessão como a de ontem na Câmara dos Deputados e como a de hoje no Senado.

O Sr. Tamagnini Barbosa não me deu a impressão de ser um Chefe de Govêrno, mas sim um negociante de «secos e molhados», que vem fazer o reclame dos produtos do seu comércio, pelos elogios que faz aos seus colegas nos dois Ministérios que nos forneceu «por atacado».

A constituição do Ministério que hoje se apresenta à Câmara é tido quanto há de mais extraordinário e anticonstitucional; Não me consta que em Portugal se tivesse organizado um Govêrno assim!

Disse o Sr. Tamagini Barbosa como é que se demitiu o Govêrno que antecedeu o que hoje se apresenta e como é que se tinha arranjado êste? S. Exa. não o disse. Quem o diz é o jornal O Dia, de 7 de Janeiro de 1919 num artigo assim intitulado: «Situação política. Vem em tal artigo um trecho muito explícito, que condiz com os elogios do Sr. Mário Monteiro, leader monárquico e com os do Sr. Pinto Coelho, Senador católico e leader de si próprio.

Diz o artigo em questão:

A inesperada entrada do S. Dr. Francisco Joaquim Fernandes no Govêrno, como Ministro da Justiça e dos Cultos, cansou grande sensação...

Alegando esta circunstância do ter sido levado ao Parlamento com votes dos republicanos e de monárquicos e de oferecer pelo seu altíssimo valor a maior garantia de ser no novo Govêrno o guarda fiel dos compromissos tomados com a Janta Militar do Norte, êste entendei que nilc devia prescindir da sua intervenção no Govêrno e solicitou-lha insistentemente, até com a condição sine qua non da efectividade do acordo».

Eu pregunto: O que é que o Sr. Francisco Fernandes aqui representa? S. Exa. é um delegado do Poder Legislativo para a execução da lei, ou um delegado das Juntas militares, ao serviço da reacção católico militarista?

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (João Tamagnini de Sousa Barbosa): — Eu fiz na declaração ministerial as declarações que entendi dever fazer ao Senado.

Não tenho mais nada a responder. Ou V. Exa., Sr. Machado Santos, nos considera homens de honra, incapazes de fazer declarações falsas, ou então somos, aqui demais.

Não são formas de discutir estas, argumentando com o que diz um jornal, sem só ver um artigo assinado, atribuindo cousas — como o Sr. Senador Machado Santos pensou em atribuir ao Sr. Dr. Francisco Fernandes — de grave importância e que interessam à vida da nacionalidade. A qualidade de cada um dos Ministros que compõem o Govêrno está expressamente traduzida na declaração ministerial.

Se o Sr. Senador Machado Santos quere que se repita a parte dessa declaração, referente ao Sr. Ministro da Justiça, eu, repetirei.

É esta:

Leu.

Velho amigo do glorioso Morto, o Sr. Dr. Francisco Fernandes cooperou sempre com o Sr. Dr. Sidónio Pais, com o máximo da sua lialdade, através de todos os Ministérios de que fiz parte, e o Sr. Machado Santos não ignora quanta consideração êsse grande Morto tinha por esta personalidade ilustre.

O Sr. Machado Santos: — Ignoro, sim senhor.

O Orador: — Não só foi indicado pelo Sr. Dr. Sidónio Pais, como por uma figura dêste Ministério, que é o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Dr. Egas Moniz. (Muitos apoiados).

Assim é que se fala, Sr. Presidente.

Por indicações do Sr. Dr. Sidónio Pais, foi o nome do Sr. Dr. Francisco Fernandes indicado para a presidência da comissão revisora da constituição, e, Sr. Presi-