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Sessão de 6 de Fevereiro de 1919 11

O Sr. Carvalho de Almeida: — Quero acentuar mais uma vez, Sr. Presidente, ao Sr. Alfredo da Silva, que comecei por fazer uma rectificação à notícia dos jornais de hoje, relativa às provas que viria aduzir perante V. Exa. O que prometi ontem, fi-lo hoje: trouxe as provas que tinha. Quanto aos entendimentos do Sr. Alfredo da Silva com os revoltosos do Pôrto por meio de telegrafia sem fios, é isso voz corrente. E por o ser, é que me julguei no direito de pedir esclarecimentos ao Govêrno sôbre tam grave assunto.

É claro que não teria ontem feito as acusações que fiz se não as pudesse comprovar, porque não formulei essas acusações para que o Senado se arvorasse em tribunal, que o não é, mas simplesmente com o desejo de esclarecer um caso que atingia o mesmo Senado no seu prestígio.

O Sr. Alfredo da Silva: — V. Exa. perfilha êsses depoimentos ou não?

O Orador: — Não, senhor. Se os perfilhasse era porque conhecia integralmente a questão e eu não a conheço bem. As acusações que fiz eram baseadas nos documentos que tinha. Depois de ouvir a defesa de V. Exa. fico convencido de que não praticou um crime da natureza daquele do que o arguiam.

E, de resto, Sr. Presidente, o meu desejo é que o Sr. Alfredo da Silva possa sair perfeitamente ilibado das acusações que ontem aqui fiz e que constam dos documentos que já tive ocasião de ler à Câmara.

O Sr. Alfredo da Silva: — V. Exa. mantêm as suas acusações?

O Orador: — Um tribunal competente é que poderá resolver o assunto.

O Sr. Alfredo da Silva: — O assunto é bastante delicado; ou V. Exa. retira as acusações que fez, e então o incidente fica liquidado, ou não as retira, isto é, mantêm as acusações que fez, e nesse caso o meu procedimento tem de ser diferente, pois, como V. Exa. e a Câmara compreendem, estamos aqui falando ao País, por intermédio dos jornais. Repito: ou V. Exa. retira as acusações que fez, e assim fica liquidado, ou as mantêm e nesse caso o meu procedimento tem de ser muito diferente.

O Orador: — Como a Câmara compreende, eu não posso perfilhar essas acusações por isso que elas não são feitas por mim. Constam, porêm, dos documentos que tive ocasião de ler à Câmara.

O Sr. Alfredo da Silva: — Então não as perfilha...

O Sr. Carvalho de Almeida: — Naturalmente.

O Sr. Machado Santos: — Antes de mais nada, Sr. Presidente, devo dizer a V. Exa. e à Câmara que concordo absolutamente com a doutrina da moção apresentada pelo Sr. Luís Gama. Em face das declarações do Sr. Carvalho de Almeida, e da defesa do Sr. Alfredo da Silva, eu vou dizer à Câmara o que penso sôbre o assunto.

Não me resta, Sr. Presidente, dúvida nenhuma de que houve uma falsificação.

Pela defesa do Sr. Alfredo da Silva, reconhece-se que êsse Senador foi amigo, do Sr. Martin Weinstein e averigua-se que apenas ofereceu um ramo de flores à espêsa do Sr. Ministro da Alemanha, depois de feita a declaração de guerra,, na ocasião em que êsse diplomata deixou o nosso país.

Há, porêm, alguma cousa mais. Há pouco, Sr. Presidente, pessoa absolutamente idónea, afiançou-me, ali fora, nos corredores da Câmara, que em Outubro do ano passado, o vapor Lisboa, da Companhia União Fabril, transportou para Vigo, consignado a alemães, um carregamento de 4:000 caixas de gasolina, destinadas aos submarinos inimigos. Isto se foi verdade, representa um crime de alta traição.

Quanto aos depoimentos que acabam de ser lidos, a Câmara, por emquanto não tem de se pronunciar sôbre êles. O que há a fazer é enviá-los à polícia? Só depois disso e do Govêrno os analisar é que se pode proceder contra a pessoa que neles é visada.

Até lá todos os juízos terão de ser suspensos. É esta a declaração que tenho a. fazer a V. Exa. e à Câmara.