Diário da 9 Sessões do Senado

O Orador:—

O Sr. Ministro da Jusfça (Lope.s Cai-doso): — Se mio diz, diz mal. Ue "eslc, não é a primeira vez que issc sucede. A nomeação de que se trata foi feila er:. Conselho de Ministros.

O Orador: — Então o caso agora ;nrdi de figura. ..

O Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso):— Q.iere V. Ex." verV iiá dois GJ três anos requereu para ser provú.o no lugar de oHcial de registo ci\ L, un bacharel formado em filosofia. O Minis :ro da Justiça deu d-spacho ao pedi Io, COQI carácter provisório. jPois o D/ár

No Ministério da Justiça havia uo? vaga de primeiro oficial. Km vrtude ili^o. está fazendo as vezes de primeiro UL. HJ-gundo oticial, porque um outro sejjunJc oficial mais antigo está ausente. A essa vaga passou um terceiro oficial a :'azL'i de segundo e para terceiro é < ue fo'. nomeada uma dactilógrafa.

Não há nomeações novas, o cue La é um secundo que está fazendo do primeiro, utn terreiro de segundo e uma dutilò-grafa do terceiro.

Foi exacta mente em harmonia com a iro. poata vinda-la comissão. Essas norae^O >s são de mero expediente, e só percebem a diferença desse serviço especia^.

O Orador: —-;,V. Ex.a entende qu • se devia nome.ir uma datilógraía terreiro oficial?

Isso, se e.stá na lei, está muito mal ?V. Ex.a pode-me dizer em que lei está isso?

O Sr. Ministro da Justiça ('Lopes Cardoso):— Não posso, neste momento, me? embora tenha, o dever de conhervr mmtíií: leis, em face da minha vida de jurisconsulto, nào poiso conhecer toda«.

Essa^ nomeações foram feitas absolutamente «lentro da !ei, em harmonia com a iiiibruii cão da respectiva repartição. Esses lugares desaparecem pela nova reforma.

t

O Orador:— Sr. Presidente: pelo que

diz respeito à nomeação da dactilógrafa, satisfez-me um pouco o que disse o Sr. MinistrD da Justiça. .Agora, pelo que diz respeito à nomeação do segundo a primeiro oficial, é que não compreendo.. .

O Sr. Ministro.da Justiça (Lopes Cardoso):— Isto e uma cousa do regulamento dos serviços do Ministério; è um íerceiro ofi( ial que passa a desempenhar o serviço de um segundo oficial e um segundo oficial o serviço de um primeiro.

O Or.ador: — <_:E p='p' que='que' a='a' dactilógrafa='dactilógrafa' diz='diz' polo='polo' uma='uma' promover='promover' respeito='respeito'>

O Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso):— Eu não promovi ninguém, não há promoção uão há nada disso.

O Ora'or:—V. E>..a coloca interinamente E um lugar de terceiro oficial uma pessoa que S. Ex.a ó o próprio a dizer que é admitida sem habilitação alguma.

O Sr. Ministro da Justiça (Lopes Car-dofco):—Não tenho aqui os documentos pjia comprovar, mas casualnienle esta uictilóg''afa a quem S. Ex.a se refere, e 01 e eu não conheço, tem o curso do en-àino normal.

Asjoríi note V. Ex.Ei que Oste facto está em harnouia com a lei; eu não tralei de aonitfíiçoes, tratei de pessoas que estão na minha repartição que estão fazendo ^erv."ço de categoria superior e para se Uies pajrar a gratificação de serviço é recessário que isto seja publicado no fjíáiio ao Governo.

O Oraior: — Mais uma vez agradeço as suas explicações.