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Diário das Sessões ao Senado

Por ele sairiam o sal da sua produção, os vinhos excelentes da Beira Alta e da Bairrada, as madeiras para os portos do Mediterrâneo, 'a pedra e a cal para os portos do norte, os produtos industriais do Cabo Mondego, a cerâmica da Painpi-Ihosa, etc., etc., e por ele passariam, em trânsito, de entrada, os fosfatos para adu-bação dos cereaiá da província de Salamanca, e, de saída, os cereais daquela província com destino aos portos do sul da Espanha. E não falamos ainda no natural desenvolvimento económico da região, já nos últimos anos iniciado, designadamente na própria Figueira da Fez, onde diversas fábricas estão surgindo.

É, pois, não apenas conveniente e necessário, mas também imperioso e urgente melhorar e abrir à navegação regular o porto da Figueira da Foz, considerando como despesa larga e seguramente reprodutiva a que nele, para isso, se fizer.

A entrega da execução das obras a uma j unia autónoma, a constituir nas condições da proposta, afigura-se à vossa comissão como forma inteiramente aceitável de administração, conservando nas mãos do Estado o porto até a sua exploração, com a intervenção benéfica dos interesses locais o todas as vantagens da salutar autonomia.

Por isso a vossa comissão dá não só z sua aprovação, mas também todo o sen., aplauso à proposta, aconselhando-vos que a «.proveis plenamente tal qual veio da Câmara dos Deputados e é submetida à vossa apreciação.

Sala das sessões da comissão de obras públicas, mecânica, portos e comunicações do Senado, em Janeiro de 1921.— Amaro J. Azevedo Gomes — Rodrigo Guerra Alvares Cabral — José Augusto Artur Fernandes Torres — Cristóvão Moniz — José Joaquim André de Freitas—Manuel Gaspar de Lemos, relator.

Senhores Senadores—A vossa comissão de administração pública dá todo o seu aplauso ao presente projecto de lei pelas acentuadas vantagens que nele vê e que praticamente comprovarão que a descentralização administrativa ó um dos melhores factores para o desenvolvimento e progresso locais.

Aspira muito justamente a Figueira da

Foz a melhorar o seu porto, tornando-o um porte de eleição para o tráfego marítimo, pelas vantagens que no f aturo venha a oferecer.

Ninguém, melhor para realizar esse de-sideratum do que urn& junta local, que nesse objectivo concentrará o melhor do sou esforço.

País marítimo como ó o nosso, tendo um vastíssimo património colonial, tudo quanto faça para melhorar e desenvolver os seus portos é obra do verdadeiro ío-mento, hcje mais necessário do que nun-.ca. Infelizmente a concentração de todos os poderes no Terreiro do Paço, como se pelo resto do país só houvesse braços para executar e não cérebros para pensar e resolver, amarrou-nos a um atraso que ô simultaneamente um mal e uma vergonha.

Esforcômo-nos, pois, por reagir o ensaiemos novos processos em busca do melhores resultados.

E indispensável melhorar o desenvolver o purto da Figueira; à Figueira cf:i-fiomos, pois, a execução deste trabalho, que ela saberá fazer melhor e mais carinhosamente do que ninguém. Por isso a vossa comissão de administração pública pede a vossa aprovação para o projecto n.° G41.

Sala das Sessões, 10 de Fevereiro do 1921.— Jacinto Nunes—José Joaquim Pereira Osório—Joaquim Pereira Gil — Vasco Marques, relator.

Tarecer n.° "AS