Diário das Sessões do Senada

E assam, achando mais sincero e muito asaais leal o pedido da. aprovação de trôs •áaodécimos, eu voto esses três duodéei-nntos* com muito niais satisfação do que vo-ítasia. apenas um,

O orador não reviu.

•O Sr. Melo Barreto : — Sr. Presidente : -ypcái & palavra apenas para. me referir a •,yuaa aÊrmação feita pelo meu ilustre f. mi 550

protesto contra todas as propostas de

Sr. Presidente-: não é ridículo o conti-a.CTi'fi& a ía?.er esse protesto; o que se ridícaLo é que ess.es duodécimos se-Jaos apresentados pelo regime de coría-

Foi por isso que eu me congratulei pe-S» facto

De maneire, que, repito, não é ridículo fonmdar asse protesto, todas as vezes ^iie1,. infelizmente- formos obrigados a t'a-azê-Io; o que é ridículo é o Poder Exeeti--tixro, ter de apresentar todos os anos. e por várias vezes, propostas de duod^i-

HEIOS.

O orador não reviu.

O Sr, Ministro das Finanças (António Mísria da Silva): — Sr. Presidente: oavi -atentamente todos os ilustres .Srs. Seua-que tornaram a palavra para diseu-a proposta que eu tive a honra de suV A apreciação do Senado da, Reyú-A todos ouvi. manifestar a maior •repulsa por ôste sistema pmj ucmal da ^bainistração do Estado, os duodécimos. .A todos en dou o meu aplauso, porqne •som todos estcrj absolutamente de acordo. D.e iiá muito que, na Câmara a que me •de pertencer, tenho verberado lal procedimento. Verberei um talpro-n.a gerência do ano económico' findo, tendo produzido considerações idênticas quando, da apresentação deste diploma.

Quando presidente da aomissão do.Or-<_5aiaea.t0 dessem='dessem' que='que' os='os' todas='todas' p='p' verbas.='verbas.' eu='eu' da.='da.' sobre='sobre' pa='pa' câmara='câmara' as='as' se='se' s='s' para='para' esforços='esforços' envidei='envidei' analisando-se='analisando-se' to-da='to-da' minha='minha' orçamentos='orçamentos' acecer.es.='acecer.es.'>

Não tem a República evitado este sistema muito antigo de vivermos senão em cantas de saco, pelo menos qualquer cousa semelhante; e todos aqueles que timbram, dentro da. República, em prestigiar a função áu administração republicana demonstrando que é diversa de qual-' quer outra q:ue por nós foi combatida em tempos idos, como se prova pela administração do primeiro município do país,, que tanto honrou aqueles que compunham a respectiva vereação, devem continuar a empregar os seus esforços para que a situação dos duodécimos não volte a .repetir-se, forma esta a melhor de fazer calar certos inimigos do regime.

O sistema antigo de aumentar as despesas do Estado têm-se multiplicado de há tempos a esta parte, tendo havido sempre oportunidades para aumentar as despesas sem aumentar as receitas. Temos dado, em parte, razão a todas aquelas criaturas que na terra portuguesa se querem dispensai- de pagar em moeda forte, porque, têm este argumento: —o dinheiro cobrado vai para a voragem.

Mas a verdade é que com este sistema de aumentar as despesas sem curar das receitas, não há maneira de administrar nenhum país civilizado. Não consta que alguém se administre assim.

E indispensável que se faça uma eficaz fiscalização, como o tenho afirmado díi minha cadeira na outra casa do Parlamento, donde também tenho dito que não-quero ser cúmplice-, deste estado de cousas. Não podendo eu, conseguintemcnle,. no Governo vir desmentir aquilo que afirmei como Deputado. Cs homens e as instituições só se dignificam quando não tomam a palavra para se iludir o pensamento.

A propósito da apresentação desta proposta de lei, já tive a honra de dizer na Câmara dos Deputados aquilo que se me oferecia, e que agora tenho ensejo de repetir a V. Ex.a, Sr. Presidente, e- a todo o Senado.