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necossida-Jes crescentes da nosso, marinha, quer de giurra, quer mercante.

Para t. execução dum tam vasto en-preendinjnto começou a Junta Autónoma do nove urscnal a construção cos bairros destituídos ao pessoal do futuro r.rscnal, obras mie só encontram em rrlativc estado de fitliantamento, e abriu concirso entre nacionais e estrangeires, para a construçf.o do arsenal propriamente dito.

A abo^iura das propostas rjuliz-y.i-se em 8 de Dezembro de 1919. tendo a Junta Auto:: ira, na sua sessão de l-!: de mesmo r.Os e ano, adjudicada a obra à Sociodiul'* Comercial -Financei *a5 Lir.iiía-da, quo ]i£Lra esta empresa s~- assediou a invxjr.a.ito casa construtora inglesa Edmuud Xrtall & C.u, pelo preço do 3.500:CJ í libras.

' Prc[)ôs também a Sociedade :i ai t ^'nativa d:i ojrc, lhe sor paga não em numerário tnas ein entrega de 70 anuidades do 1:390 contes, representativas dum empréstimo cujo juro seria depois per ola tíxado, e com-a ís^ildade de Lt. negct-iar à sua vontade. • •

Optou-sc por esta segunda forrr.r. de pagamento como sendo a mais vantajosa para o 7.síado.

Procurando a Junta Autónoma realizar este empréstimo com a Caixí. Geri l d? Depósitos, iião cons;derou ostr. cue o artigo f).° do decreto n.° 4:405 desse competência bastante à Junta Autór.cna ;>ara levantamento do empréstimo (- ouo o artigo 10.J c~o mesmo decreto (k-sse garantia suLÍCLent.3 para a Caixa o poder conceder.

Levado o caso a Conselho dj ?ilinii-tros para ser díif.s, a devida autorização, o assim s3:T'ii conferidos à Junta Autónoma os poderes bastantes para negociar con: a Caixa Gfcral de Depósitos, foram a. levantados escrúpulos de ordem constitucional, sendo resolvido que se ^edisso autorização ao Parlamento para a realizr.oao •do empréstimo e a validação dos decretos n.os 4':405. de 8 de Junho -Io 1918, c-6:265, de 3 do Dezembro de l j IS.

Exr.'lic.:".a assim a génese cY premente proposta f-o lei resta estudar a, sua oco-•noiTiir, p-rc, o que as.comissões aualisji-ram-tcdr? as .peças do processo reíen.aií^ ••ao.concurso aberto pela Junta Autónoma •para ,n construção da obra.

Vcriiicíi-so que todos os cálculos íiian-

cpircs foram feitos atribuindo à libra o valor do 7$, e assim tanto valia para o empreiteiro receber 3.500:000 libras, como 75 íuuiidades de 1:396 contos, representativas dum empréstimo amortizável, o q tio &o pode verificar pelos seguintes números: 3.500:000 libras (cheque) a 1:\ 24:000.000$. Valor actual dum empréstimo de juro 5,6 °/o, amortizável em 75 anos, anuidade de 1:396 contos,

24:500.000$. .

A única observação que se poderia fazer qtuiLito à fórmula de pagamento por meio das anuidades seria sobre a taxa de juro. mus devemos reconhecer que ela nào é ai ta.

!•] ceruj que a taxa da emissão dos empréstimos públicos raro exce..e 5 por cento sobre o valor nominal, mas praticamente todos os capitais empregados em papéis do Estado dão, pelo menos, 5,5 °/o, pois costuma-so sempre oferecer a papel representativo dos empréstimos por uni -jreço inferior ao seu valor nominal, . ;

De resto, sendo a Sociedade Financei-rr, a concorrente que melhores condições ttcnicas e de preço apresentou, e tendo*--lhe sid:> a obra adjudicada, não temos senão quo escolher entre as duas formas do pagamentos, tais como ela ofereceu.

Tendo sido preferida a forma do empréstimo, devemos reconhecer que ela é mais vantajosa para o Estado, pois evita um gr ar. cio desembolso num curto espaço ie tempo (6 anos), o que iria produzir •:nn grande desequilíbrio nas finanças pú-blicr.s que não são prósperas.

Deve notar-se, porém, que a Sociedade a quem foi adjudicada a obra parte, para a liquidação de contas, do valor de 7$, atribuído à libra, e como já nessa ocasião o valor desta era maior, acautela os seus interesses da maneira seguinte: as obras serão pagas à medida que forem pondo executadas, eíectu ando-se os pagamentos do dois em dois meses, sendo o empreiteiro creditado de metade do ex-ce^so do valor da libra, crédito que será satisfeito quinze dias depois da-liquidação da conta principal. Sendo o valor da libra (choque), à data da realização do i-oncurso, do 11-5, a operação tinha de s PT assim considerada: £ 3.500:000 a 11£, 35:500.000$. Valor actual do empréstimo 24:500.000$. Correcção a fazer durante a obra sobro £ 3.500:000,