Sessão de 13 de Abril de 1921

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O assunto cm discussão, só mo interessa, porque entendo que estas obras, como todas aquelas que sejam de fomento nacional, se devem realizar o mais breve possível e não estar a protelá-las, como a cada momento estamos vendo, sob variados e até férteis pretextos.

Eu não ouço falar senão na necessidade de desenvolver a riqueza pública, de crar fontes de receita, e no fim do contas o que vejo é qne quando aparece qualquer medida de fomento, logo se levantam óbices, atritos e dificuldades.

O meu interesse único consiste em que esta'obra, como outras que podem trazer vantagens para o país, se realize o < mais breve possível.

Eu disse que este projecto tinha sido impugnado com o argumento de que ia dar largos lucros ao adjudicatário.

Creio que nenhuma empresa se abalança a fazer qualquer obra sem lucros, e creio que tem sido um grande ôrro no nosso país olharmos para os lucros, que qualquer empresa vai ter, em vez de a auxiliarmos no quo for justo e honesto.

Invejam-se os lucros da emprôsa, mas esquecem-se as vantagens que da sua iniciativa pode resultar para o Estado. , •

Ora diz-se aqui que destas diferenças cambiais, 50 por cento, são para o adjudicatário, e disse p Sr. Ministro da Marinha, e muito bom, que estando a divisa cambial, como está hoje a cinco, esses lucros seriam fabulosos para o adjudicatário.

S. Ex.a, disse não sei se com dados seguros, mas parece-me quo não simplesmente pelo raciocínio quo, apenas 20 por cento das despesas com a obra ó que -teria dê ser paga em moeda estrangeira.

Portanto, se o adjudicatário tem de pagar 20 por cento, ele ganha a diferença, que é 30 por cento, e com ossa diferença de divisa cambial é enorme o lucro que tem a empresa adjudicatária.

Ora, Sr. Presidente, eu não sei se é 20, 30 ou 40 por .cento o quo a empresa adjudicatária terá de pagar em moeda estrangeira.

O que sei é que essa empresa há-de comprar no estrangeiro além do material indispensável para a obra, muitos outros artigos, tais como rebocadores, ferramentas, etc.

O Sr. Ernesto Navarro (interrompendo) :—Ela possui já esse material.

O Orador: —

O Sr. Ernesto Navarro:—O empreiteiro de que se trata tem com certeza.

O Orador: — Não estou, pois, convencido, nem vejo dados positivos no projecto, de que reverta a favor do adjudicatário 30 por cento das diferenças cambiais.

Não sei se revertem 30 ou 20 por cento, ou o que quer que seja, porque, repito, não encontro dados positivos no projecto do lei, que me elucidassem a tal respeito.

Mas, Sr. Presidente, o Sr. Relator ter-e> mina por emitir a opinião de que se deve abrir no^a praça.

Mas já foi aberta uma praça. Ficou deserta.

Foi depois aberta uma segunda praça, e a ela concorreram duas casas, isto devido aos esforços da Junta Autónoma.

Dessas suas propostas, a Junta preferiu, como era de esperar, a mais vantajosa.

<_ p='p' praça='praça' vamos='vamos' terceira='terceira' agora='agora' abrir='abrir'>

Ficará deserta?

E o mais provável.

Mas se não ficar deserta, certamente que não vem proposta nenhuma que satisfaça.

Porque, Sr. Presidente, se a nossa actual situação cambial é má para iniciar as obras neste momento, aberto o concurso não virá ninguém a ele ou apreson-tar-se hão propostas menos aceitáveis do que esta.

As casas empreiteiras não são muitas, e fácil ó elas entrarem num entendimento para apresentarem uma proposta muito mais desvantajosa para o Tesouro do quo esta, tanto mais quo hoje, para a construção do mais pequeno edifício, é difícil encontrar quem se sujeito a fazer a obra por preço determinado em virtude da alta sempre crescente dos materiais e dos salários, de forma a não se poder prever o preço, por quo fic.-irá' qualquer obra.