Sessão de 4 de Maio de 1921

15

E neste sentido que envio para a Mesa as minhas propostas.

Proposta de emenda

Proponho a seguinte emenda ao artigo 14.°, que ficará assim redigido:

Art. 14.° Os tenentes promovidos a capitães, os capitães promovidos a majores, os majores promovidos a tenentcs-tenen-tes-coronéis e ostes ao posto de coronel, pela execução desta lei, etc. — Veles Caroço.

Proposta de aditamento

Proponho que ao final do artigo 14.°, sejam aditadas as seguintes palavras: «Sendo para esto efeito considerado compatível com o posto de coronel, o exercício do lugar, de professor em qualquer estabelecimento militar».— Velez Caroço.

O Sr. Presidente:—Vão ler-se a proposta de emenda e o aditamento, mandados para a Mesa pelo Sr. Velez Caroço.

Lidos na Mesa a proposta e o aditamento, foram aprovados sem discussão.

íol também aprovado o artigo 14.°

O Sr. Presidente :—Vai ler-se o artigo 15.°

Lido na Mesa o artigo 15.°, foi posto à discussão.

O Sr. Velez Caroço: — Sr. Presidente: pedi a palavra para chamar também a atenção da comissão de redacção, para o final do artigo lõ.°

Trata-se simplesmente dum ôrro tipográfico.

Eu mando para a Mesa a seguinte

Proposta

Proponho que no artigo 15.°, onde se lê: «à direita da respectiva escala»; deye ler-so: «à direita na respectiva escala».— Velez Caroço,

O Sr. Presidente:—Vai ler só a proposta mandada para a Mesa pelo Sr. Velez Caroço.

Lida na Mesa a proposta, foi aprovada sem discussão. Foi também aprovado o artigo 15.°, salvo a emenda.

O Sr. Presidente:—Vai ler-so o artigo 16.°

Lido na Mesa o artigo 16.°, foi posto ^à discussão.

O Sr. Velez Caroço : — Sr. Presidente: pedi a palavra simplesmente para mandar para a Mesa uma proposta de substituição ao artigo 16.° É para se substituir a palavra «equiparação» por «promoção».

Proposta de emenda ao artigo 16.° :

Proponho a substituição da palavra «equiparação» por «promoção».— O Senador, Velez Caroço.

Em seguida foi aprovada a proposta de substituição e o artigo 16.°, salvo a emenda.

O Sr. Presidente: — Vai ler-so o artigo 17.°

Lido na Mesa o artigo 17.°, foi posto à discussão.

O Sr. Velez Caroço: — Sr. Presidente: em virtude das propostas já aprovadas pela Câmara, torna-se também necessário modificar a redacção desse artigo. E por isso eu mando para a Mesa uma proposta de substituição.

Proposta de substituição aos artigos 17.° c 18.°:

Proponho que o artigo 17.° fique assim redigido :

Artigo 17.° Fica revogada a lei n.°778, de 21 do Agosto de 1917, e toda a legis-~ lação cm contrário.— Velez Caroço.

O Sr. Presidente:—Vai ler-se a pró-, posta do substituição do dois artigos, mandada para a Mesa pelo Sr. Velez Caroço.

Lida na Mesa a proposta de substitui-cão, e como ninguém pedisse a palavra, foram em seguida rejeitados os artigos 17.° e 18.Q e aprovada a proposta de substituição.

O Sr. Velez Caroço: — Requeiro dis? pensa de leitura da última redacção para a proposta de lei que acaba de ser. VQ--tada.

Posto à votação este requerimento, foi aprovado.

O Sr. Presidente:—Seguia-se a proposta de lei n.° 316. Mas, como não estão presentes nem o Sr. relator n,em o autor, não pode discutir-se.