Sessão de W de Maio de 1921

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sião da última insurreição monárquica. E se assim procedeu, foi por se ter convencido de que o projecto de lei vindo da Câmara dos Deputados teria já atendido e considerado todas as circunstâncias, visto que por largo espaço de tempo esteve sujeito ao estudo da respectiva comissão de guerra daquela casa do Parlamento, e por mais de uma vez foi dado para ordem do dia.

Aconteceu, porém, que, logo que a proposta deu entrada na vossa comissão de guerra, foi tal o número de reclamações a tal respeito, que se julgou necessário formular uma nova proposta, que é aquela que temos a honra de submeter à vossa apreciação.

Sala das Sessões do Senado, 22 de Abril de 1921.— Alberto da Silveira — Artur Octávio Rego Chagas — Jorge Frederico Velez Caroço — Raimundo Meira — Abel Hipólito, relator.

O Sr. Alberto da Silveira: — Sr. Presidente: como membro da comissão de guerra, eu assinei o parecer que está sobre a Mesa. Teve a comissão de guerra em vista estudar o caso dos milicianos em Portugal, resolvendo o o mais equitativamente que lhe foi possível.

E foi por essa circunstância que assinei o parecer, não obstante ser absolutamente contrário à entrada dos milicianos no serviço do exército permanente.

Sr. Presidente: todas as nações que entraram na guerra mobilizaram os seus exércitos e, finda ela, reduziram os respectivos quadros.

Tivemos um exemplo frisante no país, quando da honrosa visita do Joffre e Diaz. Vários oficiais franceses e suíços lhe foram apresentar cumprimentos. Finda a guerra, eles voltaram para Portugal, onde tinham os seus meios de vida, e só entre nós se deu o facto lamentável de introduzir no exército oficiais milicianos.

A comissão de guerra encontrou o facto em circular do Ministério da Guerra, encontrou um projecto vindo da outra Câmara, que aumentava ainda o númoro dos beneficiados; recebeu inúmeras reclamações e pedidos doutros tantos pretendentes, e disto resultou que ela teve de estudar uma solução quanto possível equitativa e honesta.

Isto não quere dizer, porém, que a en-

trada dos milicianos no exército seja aceitável. Não ó. No fim da guerra, devia desmobilizar-se o exército. O exército vai ter durante largos anos uma porção enorme de oficiais supranumerários, ao lado dos oficiais de serviço permanente.

Quando na própria França, onde há velhos costumes militares, onde o general Persin, que revolucionou os processos da artilharia, preconiza para o exército francês o milicianismo puro, afirmando-o claramente, num radicalismo que é só para louvar, dada a coragem com que o apresenta.

E um oficial desta categoria que afirma categoricamente, num radicalismo que só é para louvar, que o exército francês precisa de ser absolutamente miliciano, género da Suíça, tendo uma escola com ofi ciais bem remunerados.

Era isso que nós devíamos ter feito, e como o nosso exército já é miliciano, temos de o aproximar do exército suíço.

Devemos reduzir muito as despesas. (Apoiados).

Todos sabem as condições financeiras e económicas em que nos encontramos, e por isso não se compreende que se vão aumentar os quadros do exército permanente com uma grande quantidade de oficiais novos.

Por forma alguma esses oficiais deviam ser intruduzidos no quadro permanente, mas alguns Governos, por circunstâncias várias, deram um verdadeiro bodo de promoções, tanto no exército de terra, como no de mar.

Criou-se um enorme quadro de oficiais superiores o aumentaram-se sucessivamente as várias classes com um número de oficiais que não era comportável com o nosso pequeno exército.

O bodo no exército de terra foi feito por determinado Ministro, a título da guerra; na marinha, fê-lo um outro, talvez pelo desconhecimento completo que tinha das cousas de marinha.

O facto é que se aumentou muito o número de generais, coronéis, oficiais superiores e até o de capitães.

Sr. Presidente: olhando a sério, deste lugar, para uma situação destas, o que havia a fazer era reduzir as despesas, e não aumentá-las. (Apoiados).