Sessão de 10 de Maio de 1921

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O Orador:—Prova isto, Sr. Presidente, que os oficiais milicianos prestaram bons serviços, dada ainda a circunstância de que eles se instruíram em Portugal com material diferente do que lá fora lhe foi distribuído, e com uma técnica também diferente.

• Eu entendo que estes oficiais que desempenharam o seu papel, na Grande Guerra, tal como eu acabo de dizer, deveriam ter sido acompanhados pelo Estado português ao terminar a guerra, no sentido de lhes ser dada colocação na vida civil, em harmonia com as suas aptidões que eram muitas. Desta maneira nós hoje não teríamos de resolver este difícil problema que eu ainda neste momento julgo insolúvel

O projecto em discussão não resolve ò assunto por completo, resolve apenas a maioria dos casos.

Eu estou absolutamente certo de que, depois de aprovado, ainda continuarão a aparecer requerimentos sobre casos especiais que o Parlamento mais tarde terá fatalmente de atender.

Como muito bem disse o Sr. Alberto da Silveira, e presidente da comissão de guerra, milicianos houve em todos os exércitos.

Numa guerra qne durou tanto tempo e que em poucos dias os exércitos permanentes quási que desapareceram, foi necessário, chamar ao electivo de guerra os oficiais milicianos, e guindar aos postos superiores os oficiais dos quadros permanentes.

Ao passo que isto se deu em todos os exércitos, e deu-se então com uma fre? qtiência notável no exército inglês, junto do qual nós combatemos, o que ó certo ô que, terminada a guerra, esses oficiais foram licenciados.

Isto trouxe, como é natural, uma perturbação grande.

Mas o sistema inglês adopta este princípio : Resolve os assuntos depois de os ter bem ponderado.

Deixou primeiro que esses oficiais por vontade própria procurassem as colocações que anteriormente tinham, e ainda aquelas que eles poderiam obter com os conhecimentos e aptidões que lhes deram os seus serviços na guerra,

Eesolvida esta primeira étape do assunto, tratou-se de resolver as dificuldades

que apareceram, e que foram tremendas, e que se dessem entre nós não sei o que aconteceria.

Deois de alguns casos interessantes que se passaram com os ex-oficiais milicianos do exército inglês, o Governo inglês resolveu-se a intervir no sentido de chamar a si, o comércio, a indústria, emfini todas as forças vivas da nação, para obter colocações para esses oficiais milicianos de maneira a que eles podessem ganhar a sua vida fora do meio militar.

Entre nós não aconteceu assim, e não aconteceu assim porque nós não somos ingleses, nós temos de viver como portugueses.

Nós com frequência tentamos imitar os exemplos do que se passa lá fora. Por via de regra não imitamos bem cousa alguma, ou quando imitamos é sempre cousa má.

Nós temos a nossa psicologia especial, e essa psicologia especial deu naturalmente lugar a que esses oficiais milicianos, não encontrando ou não procurando, en: contrar colocação na yida civil, entendesse o Estado que os devia manter nos quadros do exército e com as mesmas garantias aos oficiais do quadro permanente em vista dos serviços que eles tinham prestado, dos atestados dos seus superiores e ainda das condecorações que tinham ao peito.

Não trato de censurar esta resolução. Ele fê-lo porque assim o entendeu. Não vi que o Parlamento e o país protestassem, foi dentro deste critério que a comissão de guerra do Senado teve de apreciar o projecto.

Desde que até esta data os oficiais milicianos tinham qualidades especiais, e foram mantidos a dentro do exército, não havendo até a data motivo nenhum para os afastar, não se podia deixar de os conservar, tratando-se simplesmente de saber se era possível resolver o problema dentro das enormes dificuldades provenientes1 do choque de interesses de classes que podia afectar a disciplina, e ainda tendo em conta as capacidades financeiras.

Tratou o Governo de ir diminuindo, quanto possível, o respectivo quadro, aproveitando os serviços desses oficiais.