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Diário das Sessões do Senado

Ao conhecimento, porém, do Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior chegaram várias reclamações, e eu concorde: com a circunstância de se suspender a execação do decreto para, em face das reclamações apresentadas, se estudar de novo a matéria.

A observação feita pelo Sr. Alfredo Portugal, de que o decreto traria complicações para os tribunais, devo dizer que isso não ó razão bastante, porque a doutrina é de fácil execução.

Dadas estas explicações, às quais fui chamado pela referência feita pelo Sr. Presidente do Ministério, nade, mais tenho a dizer.

O orador não reviu.

Antes de se encerrar a sessão

O Sr. Melo Barreto : — Sr. Presidente: en pedi a palavra, aproveitando a ocasião de estar presente o Sr, Ministro da Instrução, para me referir ao que se está piassandc com o Arco de Almedina, em Coimbra, que a Câmara dossa cidade pretende demolir, sem o menor respeito pela arte.

É verdadeiramente extraordinário o procedimento da Câmara lííunicipal de Coimbra, que entendeu adoptar um critério artístico muito restrito. O Arco de Al-.medina ó constituído por um todo e segando as informações que tenho, a Câmara pretende demoli-lo, o que é mais um atentado ao nosso património artístico.

Eu chamo pois, para o assunto £, atenção do Sr. Ministro da Instrução., esperando que S. Ex.a envidará todos os seas esforços no sentido de que o Arco não seja demolido.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro da Instrução Pública (Júlio Martins): — Sr. Presidente: o Senado acaba de ouvir as considerações feitas pelo ilustre Senador e meu amigo Sr. Melo Barreto, acerca do Arco de Almedina, em Coimbra. Antes, porém, de responder a S. Ex.% eu quero agradecer-lhe as referência» que me dirigiu, certamente ditadas T3ela amizade que de tia muito me liga a S. Ex.a

O meu Ministério não, tem descurado o assunto do Arco de Almedina, e o Conselho dos Monumentos Nacionais vai reunir sob a minha presidência, e creio que será concorde comigo de que esse arco deve ser considerado monumento nacional.

O Grovêrno terá em consideração todos os vandalismos que se pretendem praticar opondo-se a que eles se realizem, porque povo que não respsita as suas tradições é povo que não pods realizar as suas as-piraçõas.

O orador não reviu.

E

O Sr. Melo Barreto: — Agradeço a resposta de S. Ex.a Q congratulo-me pela orientação que vejo adoptada pelo Governo no tocante a este assunto.

É indispensável que tal procedimento a tomar sobre o Arco de Almedina se torne extensivo a todos os outros monumentos nacionais, e o que desejo e peço é que o Governo não desanime no seu critério.

'O orador não reviu.

O Sr. Presidente:—A próxima sessão é amanhã à hora regimental com a seguinte ordem do dia: projectos de lei n.os 583 e 835.

Está encerrada a sessão.

Eram 18.horas e lõ minutos.