16

Diário das Sessões do Sewaâo

Não masso a Câmara em analisar detidamente este artigo 4.°, porqu-3 !le é apenas o intróito do artigo 5.° e i^sta t; qu>3 estão perfeitamente definidos es intuitos que presidiram à criação desta õ.^1 est .çHo agrária na 5.a região. Mas não yaero t:>-davia, deixar passar sem obsarvaçòrs o § 3.°, ainda som o objectivo de ir cQJHcastrando a minha tese. Diz ele:

Leu.

Criam-=e novas situações e sr:u," .;ues remun2mdíts. Agora pode a Dif 3C';ão irra-ral do Ensino Agrícola distribui:: ->.\lob diplomados que não conseguem 2c-loeíJ''-s'1, distribuir f-e Io s estudantes qu3 nào ;os-sam ainda colocar-se; rião ten. mi> :JLO mandá-lo* tirocinar para a s 3 do th 5," região e í tribuir-lhes gratificais. ;.A quanto pod-? ir tal despesa? N£C s^i. j»Í£:> é sempre perigoso havor um diploma qr.o arroga a ?í a faculdade de distribui]* b<_-nesses dr.='dr.' a='a' os='os' e='e' interesse='interesse' coupt='coupt' p='p' uni='uni' para='para' for.='for.' nação.='nação.' prejudicial='prejudicial' quem='quem' altamente='altamente' seja='seja'>

Este § ?.: do artigo 5.° é ajida ? gravado peio § 4.°

Estende/1 io-se este princípio Ia osti:;ãc agrária central a todos os estabelecia:' n-tos centra- do país, veja a Câmara a quanto isí-o rode montar, se o rivercji- de pôr eni expciuião pessoas meno? respeitadoras dos ia;orêsses nacionais; aumentes absolutamente indeterminados.

Vamos nçora ao artigo õ.°, que di.i:

Leu.

Estas s^cçOes são desde já, nove. £ Mas qunntí»p gçrào de futuro? Não KO sabe.

Êstr conselho técnico é um conselho organiz ulc como daqui a pouco vSo ver; é o conselho técnico da estação agrária centra]-

Poríimto, -^ão nove secções e aquelas qne de faturo se julgarem necessária:;.

Que ré di^er, sabemos já o aumento de despesa de q'ie se trata, há-do Í:T aquele que derivar ca exploração e funsionaicec.-to dessas nove secções.

O aumento futuro é que não podemos. saber qual se]a.

O § 2.° deste artigo diz:

Leu.

Peço a atenção do Senado para esta circunstancia.

Criam-se nove secções, cada uma cessas secções é atribuída a um director especial e a um chefe especial. Esse ctefe

é nomeado provisoriamente no espaço de :lcis anos, e logo a seguir é confirmada, per consequência trará- se da criação de .Vagares, e criação definitiva. Estabelece- se ;por aquela forma dôco duma nomeação provisória, mas imediatamente se diz que es'ía nomeação se tornará definitiva passeios ccís anos.

^S ou não criar lugares?

E cr..ar lugares, e daqui a pouco veremos se L estes lugares só atribuem venci-ricnlos, o que é absolutamente inconsti-"

Já vioram nas colunas do Diário do G'jrér-río nomeações do chefes para estas secções, o por aqui só ,vê que o aumento de despesa não é só causado pelo vencimento dos chefes ou directores de cada urríi dessas secções, mas ó também de-p^n dente de outros funcionários que se ciesignsni por adjuntos.

Eu, Sr. Presidente, tive a paciência jle f-L/er o cálculo de quanto importaria sÔ o aumento de despesa respeitante aos vencimento? por acumulaçilo dos chefes e adjuntos, f* esses meus cálculos levam-me à cifra d 3, pelo menos. 150 contos de aumento do despesa anual.

Ora, Sr. Presidente, nas condições de miséria, de ruína, em que se encontra o Pais. vir assim um artigo único, o 5.° que só por s.i. ein determinados funcionários representa o aumento de 150 contos por ano, é uma cousa que mo parece para atender, porque eu não quero referir-me j:i ao que diz o parágrafo «em número variável» nem sequer fixa o número dos, adjuntos.

Diz o § 3.° «além. deste pessoal» isto 6, daquele que entrou no meu orçamento, deixem -me dizer assim. . .

Quero dizer, há ainda neste parágrafo pano para se poderem nomear novos funcionários ao seu abrigo, por consequência ainda um possível agravamento do des-pess,.

O § 4.° diz assim ...

Leu.

Quere dizer, criação de categorias, mo-diíicação de categorias, elevação de ven-c-iirentos e criação de novas despesas.