Sessão de 23 de Janeiro de 1924

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Não temo o confronto. Como defensor da monarquia ficarei sempre de melhor partido.

Mas o Sr. Carlos Cosia acaba de fazer--uos uma revelação mais grave.

Pelo que S. Ex.a disse, parece que se pensa em levar ao Porto, para tomar parte nos festins presidenciais ali realizados, a célebre baixela. Isso seria o cúmulo!! Se eu protesto contra o uso da baixela na Ajuda, com dobrada razão protestarei contra a resolução de a levarem ao Porto. Isso seria um crime e para o castigar seriam poucas as pedras das calçadas. Espero que o Sr. Ministro do Comércio me elucide a tal respeito.

Tenho dito.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (António da Fonseca): — Sr. Presidente : eu começo por agradecer ao ilustre Senador Sr. Querubim Guimarães as amáveis referências que fez favor de me dirigir e dar uma explicação que peço licença para generalizar a todo o Senado.

Se não estive aqui presente durante o debate político foi porque estive na outra Câmara acompanhando a discussão duma proposta a que não podia deixar de assistir. Não seria correcto que eu não assistisse a esse debate sem haver um motivo ponderoso para tal.

Como V. Ex.as devem ter conhecimento, o Eegimento da Câmara dos Deputados estabelece que não podem ser discutidos projectos ou propostas sem qup o seu autor ou algum Ministro esteja presente; foi esse o motivo por que não acompanhei o debate político.

Sr. Presidente: pelo que respeita à viagem presidencial, parece-me que já está tudo dito pelo meu ilustre colega o Sr. Ministro do Interior, em resposta às considerações feitas pelo Sr. Oriol Pena.

^Todas as despesas que podem resultar da viagem do Sr. Presidente da República ao Porto são as indispensáveis, presumiu--do nós que essa viagem não pode deixar de se realizar, porque se trata de uma viagem indispensável, qual seja a da comemoração do 31 de Janeiro.

Evidentemente que, sendo convidado pelas forças vivas do Porto, não se podia çlizer que o Sr. Presidente da República podia ir; teria de ir.

S. Ex.a assim t) entendeu, e suponho

que S. Ex.a, logo na primeira vez que lhe falaram nisso, aceitou, como era natural que aceitasse.

O Estado não sabe ao certo as dospe-sas que S. Ex.a vai fazer, mas creio que o Estado não gastará mais do vinte contos. Creio bem que isso será, atendendo à desvalorização da moeda, pouco mais ou menos 600$000 ou 700$000 réis antigos; não nie parece que as viagens feitas noutros tempos fossem alguma cousa comparada com isso.

V. Ex.a dis?e que no regime deposto as economias começaram por cima e que o Rei D. Carlos, quando foi às Pedras Salgadas fazer'o tratamento das ágnas, foi numa carruagem atrelada, e que o Sr. Presidente da República não viaja senão em carruagem especial e em comboio especial.

Ê certo que S. Ex.a disse mais que o Sr. D. Carlos, para dar idea do seu espírito, "preferira tratar-se nas Pedras Salgadas, em vez de ir ao estrangeiro.

Não me parece que esse 2aso seja para confrontar com o actual.

Se V. Ex.a quere significar com isso que o Sr. D. Carlos tinha na sua administração particular uma boa economia, é isso um caso louvável para um chefe de família. Pelo que se refere a festas presidenciais é necessário manter uma certa representação, como aliás sucede em todos os países do mundo.

Festas desta ordem houve-as no tempo da monarquia e no da República e podemos até dizer que na República não houve tantas como na monarquia.

É preciso notar que a última festa que. a República ofereceu a diplomatas foi j£ há 13 anos e quere-me parecer que nunca na monarquia houve um tam longo período..

Festas desta ordem não podem deixar da se dar-porque o.Sr. Presidente da República tem de manter com o.s diplomatas' aqui acreditados e com os altos funcionários do Estado- o prestígio do seu cargo,