Sessão de 20 de fevereiro de 1924

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o S r. Ministro da Agricultura, Joaquim Ribeiro, fez com que os três funcionários escolhessem entre si o director.

Não se vê em todo o caso em que o Sr. Ministro se tinha fundado para isso, e se nalguma cousa se fundou não foi pelo máximo respeito pela lei, visto que a lei diz que o Governo deverá publicar todos os documentos que julgar necessários para a execução daquele decreto.

Para a nomeação de director, que não estava bem prevista a forma, o Governo não publicou o modo de prover essa direcção, mas o Ministro mandou dizer que* se fizesst pou eleição,

Ora, Sr. Presidente, ostoa verdadeiramente desconsolado, não posso dizer que estou pregando num deserto, mas, emfim, estou desconsolado em estar a lazer as minhas considerações apenas para V. Ex.a e para o 8r. Ministro, poucos Srs. Senadores estão na sala, mas, emfira. não tenho outro remédio senão resignar-me e continuarei.

Determinou-se que se fizessem as eleições do director.

Quem eram os eleitores ? Eram -três : dois professores, director e sub-director da escola, e director da sub-região.

Acontece que nessa eleição una dos eleitores adoeceu.

Apresentou atestado. Eram, portanto, dois os eleitores e um o cargo a prover, e ambos eram pretendentes..

Quem devia ser nomeado?

Um deles disse que apenas unia do duas pessoas, e essas duas pessoas eram eles ambos.

Mas como se fazia isso ?

Disso um:

«Eu voto no colega e o colega vota em mini. Fica uma eleição empatada. Manda--se a acta para o Ministério e lá que resolvam como entenderem».

Parece que havia sido assim combinado.

Mas um dos eleitores, parece que mais fino que o outro, deitou uma lista branca na urna, e.o outro votou no colega. Por consequência foi eleito este pela unanimidade de um voto.

Mandou-se a acta. E saiu no Diário do Governo a nomeação do director.

Seja como for, o caso não ó daqueles que prestigiam.

Em todo o caso vê-se que há agora um princípio diferente que é o da eleição, e

que os princípios são diferentes de uns para outros sítios, conforme as regiões.

Dcsprezou-se. também, a antiguidade.

A antiguidade tinha sido aplicada para a região agrária de Trás-os-Montes.

A aplicá-la agora, quem devia ser o nomeado'? Naturalmente dos três o mais graduado. E o mais graduado é um funcionário antigo que, como director da sub-região. assim esteve, quando eu fui Ministro da Agricultura. Tive, então, ocasião de percorrer todas as regiões e observar como se encontravam os serviços, e fiquei com uma impressão agradável da sub-região, que era dirigida por esse funcionário mais antigo.

E, porque assim sucedeu, Sr. Presidente, tendo eu encontrado na melhor ordem os serviços a seu cargo, conferi--Ihe a direcção interina da região, pedi--Ihe que continuasse a ser o funcionário dedicado que tinha sido até então, porque não teria dúvida nenhuma de o nomear então director definitivo da região.

Tem algumas dezenas de anos do serviço este funcionário, o mais competente, no meu conceito.

Agora o que foi eleito não sei se é o mais competente. E um funcionário que não conheço, não sei quais são as suas obras agronómicas, não sei ainda quais sejam os serviços prestados à agronomia, mas é um funcionário que pareço ter lâmpada acesa em Meca.

O Sr. Ministro da Agricultura sentiu-se por que uni Sr. Senador disse que parecia haver qualquer funcionário com a lâmpada acesa em Meca. Parece efectivamente que Meca está em Évora, e que a lâmpada está alumiando o funcionário respectivo.

É o mais novo, e tem sido tratado com a maior deferência.

Era já o director daquela escola, que é de todas a mais moderna.

O orçamento do Estado diz-nos isto: escolas daquela categoria existem três no País: t a de Queluz, a de Santo Tirso e a de Évora.