Sessão de 21 de Maio de 1924

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Tive ocasião de ir há pouco ao estrangeiro para fins particulares. Pois nem. em França nem em Espanha se aceitam ra-diogramas para Portugal, dizendo-se que não há postos receptores.

E esta uma situação pouco honrosa para Portugal, pois só Andorra e S. Mari-no é que também não têm postos receptores.

Tenho dito.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva): — Sr. Presidente: ern resposta ao que o ilustre Senador Sr. Augusto de Vasconcelos acaba de dizer sobre radio-gramas, tenho a dizer a S. Ex.a que o posto i-adiotelegr-ático de Monsanto comunica com o estrangeiro e que permite comunicar com todos os postos da Europa.

Sei bem que diariamente se fazem co-muuicações com o estrangeiro e que se recebem radiogramas do estrangeiro.

Km todo o caso eu vou informar-me acerca do que se passa, para poder dar uma resposta mais cabal ao ilustre Senador. °

O Sr. Augusto de Vasconcelos (para explicações): — Sr. Presidente: agradeço ao Sr. Ministro da Marinha as suas explicações, mas devo dizer que elas provam que a situação é ainda pior.

Se nós temos postos receptores e as cousas estão organizadas de modo a que. no estrangeiro não há comunicação oficial do caso, pior ainda.

O Sr. Ministro da Marinha (Pareira da Silva) (interrompendo): — Devo dizer a V. Ex.a que primeiramente o posto ra-diotele{rráfico de Monsanto não era um posto aberto ao serviço público, mas sim do Ministério da Marinha, e sendo um posto de marinha não lhe era permitido fazer serviço internacional; Há dois meses somente ó que esse posto está a fazer serviço radiotelegrátíco internacional, de acordo com um decreto que se publico^ e com os correios e telégrafos.

E de prever, pois, que as°considera-ções de V. Ex.a se refiram a uma data anterior.

O Orador: — O meu caso passou-se há trôs dias.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva): r~ O posto está exercendo a sua função.

O Orador: — O que se vê, por conseguinte, ó que não se fizeram para o estrangeiro as comunicações necessárias, e que é indispensável que sã façam.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva): — Essas comunicações (Jevem ser feitas pelo Ministério do Comércio e não pelo Ministério da Marinha. Contudo, eu hei-de procurar entender-me com o meu colega da outra pasta, a fim de saber se o posto de Monsanto está aberto só para auxiliar os serviços dos correios e telégrafos.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Sr. Presidente ; a demora da representação do Governo nesta Gamara fez-me persuadir de que se confirmavam os boatos de crise ministerial, porque se não compreende que o Governo deixe de comparecer às sessões do Senado, a fim de responder pelos seus actos no serviço da administração pública e em todes os assuntos que aqui forem versados.

Felizmente já se xacha representado o Governo pelo Sr. Ministro da Marinha, embora S. Ex.* não seja o niais competente para me informar sobre os assuntos que me proponho versar, visto eles não correrem pela sua pasta, nem estarem intimamente ligados com ela.

Por niais de uma vez me tenho aqui re-feride à questão das libras e mais duma vez o Governo se teni declarado apto a resolvê.-la.

O Sr. Ministro do Comércio e Comnni-cações, na última sessão qne tratei deste caso, declarou que em breves dias se ia publicar no Diário do Governo um decreto para que os Bancos dessem entrada nos cofres do Estado com a§ libras que deviam, recebendo em compensação p equivalente em escudos.

Ora, em 5 de Maio de 1923, a propósito deste assufito, o Sr. Ministro das Finanças de então, que era o Sr. Vitorjno Guimarães, disse o seguinte: '• Leu.