Sessão de 27 de Maio de 1924

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adquiri-lo para qualquer género de desporto.

Ó Sr. José Pontes: — Sr. Presidente: nesta questão o desporto está em jogo e, por isso, não podia calar-me.

De resto já fui chamado à discussão por vários amigos e entre eles o Sr. Oriol Pena, que aproveita todas as ocasiões para falar da minha pessoa em termos elogiosos.

Sr. Presidente: a iniciativa dos meus colegas Srs. Ernesto Navarro e Medeiros Franco é simpática, é louvável e foi feliz na parte em que ele se refere ao Comité Olímpico Português, que, pela sua organização, fica sendo a melhor garantia da execução deste projecto de lei.

Sr. Presidente: o desporto tem modalidades diversas, e foi ganhando adeptos.

Tornou-se preciso organizá-lo scienti-ficamente. Tornou-se preciso metodizar a sua acção num esforço contínuo e homogéneo.

Por este motivo, os clubes de cultura física reuniram-se e procuraram associações e essas associações reunindo-se, constituíram federações, que são, actualmente os corpos directivos que orientam tecnicamente a propaganda e os trabalhos do atletismo nacional.

Um dia essas federações indicaram, dentro do seu grémio, pessoas de categoria para formarem o Comité Olímpico. Con-sequentemente, este ficou constituído por representantes de todas as federações portuguesas, as do sfoot-ball, que já movimenta muitas mil pessoas, as de natação, as do remo, as de pesos e alteres, as de esgrima, as de luta, as de ciclismo, etc.

Depois, numa grande reunião, esses representantes das federações manifestaram desejos de que uma pessoa estranha a elas fosse o seu presidente. Escolheram para esse cargo este colega de V. Ex.as Sou eu actualmente o presidente do Comité e quem orienta os seus trabalhos de fiscalização e de protecção do desporto.

Sr. Presidente: pela lei n.° 1:462 ficou o Comité Olímpico Português com. regalias que em Portugal não tem qualquer corpo organizado. Pode promover a isenção de contribuições e de direitos alfandegários de qualquer material que "sirva para propaganda da educação física.

Quando se publicou essa lei os comer-

ciantes de artigos de desporto protestaram porque se julgaram lesados. Aos que por tal me procuraram respondi: que a lei não prejudicava a indústria; que podiam continuar a fornecer as associações de carácter profissional e que o Comité queria apenas defender o verdadeiro amador dos assaltos dos profissionais mascarados. O certo é que o Comité Olímpico Português ainda não sofreu assaltos para fazer uma obra que se considerasse desonesta. Em ano e meio de existência só passou um documento ao Sport Lisboa--Bemfica, associação popular, com cerca de 5:000.associados, com vinte anos de existência e de boa prática, constante e intensiva, pela educação física, quando um aristocrata lhe ofereceu um campo. O Comité, Olímpico Português, dentro da lei n.° 1:462, permitiu-lhe que não pagasse contribuição de registo.

O segundo documento do Comité Olímpico Português foi passado a favor duma organização desportiva de Setúbal, angariada na classe piscatória e formada com óptimos elementos, que mantém honra e fama através do país, para o Vitória Foot-Ball Clube. Assim se chama. Há pouco menos de um mês um qualquer senhorio quis — permita-se o termo— «correr» Osse clube do seu campo. Apareceu um homem de dinheiro quo o comprou e o ofereceu ao Vitória. O Comité Olímpico Português passou um documento, dizendo que esse clube era de amadores e que bem merecia adquirir o terreno sem pagar a contribuição de registo.

Até agora o Comité Olímpico Português não fez mais nadar embora haja centenas de clubes em Portugal. Nenhum deles se atreve a pedir cousas que sabem de antemão que não seriam satisfeitas. No Comité há .moralidade e sãos princípios.