Èessâo de 18 e 20 de junho de 1924

11

. Esta proposta foi aprovada péla secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi aprovado o artigo 2.°, salvas estas alterações.

Foi lida na Mesa a emenda n.° 11.

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi lida na Mesa a emenda n.° 12.

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi lida na Mesa a proposta de emenda n.° 13.

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi aprovado o artigo 4.°, salvas estas emendas.

Foi lida na Mesa a emenda n.° 1

Esta proposta foi rejeitada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi lida na Mesa a emenda n.° lõ.

Esta proposta foi rejeitada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

foi lida no Mesa a proposta de substituição n.° 16.

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi lida na Mesa a emenda n.° 17..

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

loi aprovado o artigo 7.°, salvas estas emendas.

Foi lida na Mesa a proposta n.° 18.

Esta proposta foi aprovada pela secção.

Posto à votação o voto da secção, foi aprovado.

Foi lida na Mesa a proposta n.° 19.

Foi aprovado o voto da secção.

O Sr. Pereira Gil: — Roqueiro que V. Ex.a consulte o Senado, sobre se dispensa a leitura da última redacção deste projecto.

Posto à votação o requerimento do Sr, Pereira Gil, foi aprovado.

Foi lida no Mesa a última .redacção do projecto n.° 598.

Posta à votação a última redacção, foi aprovada.

O Sr. Presidente0.—Vai entrar em discussão a proposta de lei n.° 619.

O Sr. Ribeiro de Melo:—Requeiro que V. Ex.a consulte o Senado para que não seja discutida neste momento a proposta n.° 619, uma vez que não está presente o Sr. Ministro das Finanças.

Posto à votação o requerimento 'do Sr. Ribeiro de Melo, foi aprovado.

O Sr. Presidente:—Vai prosseguir a discussão do projecto de lei reorganizan-' do os serviços de Belas Artes. Dou a palavra ao Sr. Ramos da Costa. u

O Sr. Ramos da Costa: — Continuando as considerações que tive a honra de apresentar ontem, nesta Câmara, começo por agradecer aos Srs. Senadores que falaram sobre o assunto a maneira gentil como se dirigiram à minha pessoa.

Agradeço muito penhorado,- e bem assim congratulo-me que o Senado tenha apreciado, como eu desejava, o projecto que eu apresentei à sua consideração.

Sr. Presidente: alguns Srs. Senadores quô usaram da palavra, disseram que o meu projecto tinha artigos perfeitamente regulamentares, e por isso devia ser separada do projecto a parte legal da parte regulamentar.

Eu estou perfeitamente de acordo com esta orientação.

Porém, tendo conhecimento de que há leis que se não executam por falta de regulamentos — e eles não são às dezenas, são às centenas-1- eu resolvi incluir no projecto algumas disposições regulamentares para assim ter a certeza de que alguma cousa se fazia.

No emtanto, se qualquer Senador entender que qualquer artigo que eu proponho é demais e que deva esse assunto ser reservado para o Parlamento, não me repugna aceitar a sua eliminação; porém, acho mais conveniente que em vez de eliminação se aprove ò que está.

O projecto, como o Senado sabe, foi dividido em capitulos e os capítulos em secções.

O capítulo 1.° diz respeito a constituição do Conselho Superior de Belas Artes.