Diário do,s Sessões do Senado

competentes pára apreciarem a evolução da arte?

Não me parece, e tanto não é assim, que as capacidades pululam dentro dos partidos du República, e tenho a certeza que eles cultivam a arte em toda á sua pureza e brilhantismo.

O Sr. Ministro da Instrução Pública (HèLder Ribeiro): — V. Ex.a dá-3ue licença?

É para pedir vénia a V. Ex.:l de não assistir até o fim, porque tenho do comparecer à discussão do orçamento do meu Ministério na outra Câmara.

' O Orador: — Sr. Presidente: eu peço a V. Êx.a que consulte o Senado para sustar na apreciação desta proposta de lei, emquanto estiver ausente o Sr. Ministro da Instrução. Foi aprovado.

O Sr. Presidente: — Interrompo a sessão ato sexta-feira, à hora regimental „ 19 horas e 10 minutos.

SEGUNDA PARTE

O • Sr. Presidente : — Está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Continua em discussão o artigo 78.° do projecto de lei n.° 557.

O Sr. Alfredo Portugal : — Sr. Preside até: na Sessão passada fiz alguns reparos sobre este artigo, e parece-me que eles encontraram ecO daquele lado da Câmara; pois oiivi o Sr. Medeiros Franco pedir a palavra sobre b mesmo, creio.

Esta doutrina, que se acha consignada no artigo 78.° do projecto que estamos analisando, é sem dúvida nenhuma perigosa.

É preciso ' que se acautelem os direitos do Estado, más não se deve desprezar o direito dos particulares, porque, como eu disse na sessão passada, pode dar-se o caso de um proprietário que apenas possiii,um imóvel classificado, e tjtte não tenha qualquer outro rendimento, e, de aí, sendo obrigado pelo Ministério da Instrução ou pelo Conselho de Arte e Arqueologia, a fazer Obras de conservação no seu -prédio, pode nio ter nlèios suficientes para poder ar-

car com essa despesa, e, por isso, esse indivíduo fica com o seu prédio onerado com a despesa que porventura o Estado faça nesse mesmo prédio.

Entendo que não se deve ir tam longe neste assunto, pois esta disposição dá lugar a que possa haver reclamações, e estão embaraçam sempre as resoluções mais laceis, etc.

Lastimo Sr. Presidente, em primeiro lugr,r, que um projecto cbsta natureza tenha merecido tam pouca atenção daquele lado da Câmara, mas não serei eu que queira para mim a responsabilidade de se vir dizer que de ânimo leve, permita-se--me isto, sem o menor desprimor ou falta de consideração se tratou deste assunto j -vá á responsabilidade a quem de direito;

'Mando para a Mesa uma proposta para ser considerada na Secção.

Foi lida e admitida a proposta.

O Sr. Júlio Ribeiro (aparte)-.—Apesar do artigo já votado. V. Ex.a sempre falou e nem nos agradece esse lavor.

O Sr. Alfredo Portugal: —Sr. Presidente : nunca gostei de situações equívocas. ,

Quando pedi a palavra, V. Ex.a, que tam proficientemente dirige os trabalhos desta Câmara, deu-ma. V. Ex.a fê-lo porque entendeu que eu tinha direito a falar, de outra forma não ma teria concedido.

Mas agora, diz o Sr. Júlio Ribeiro, que foi um favor daquele lado da Camará, por isso eu apelo para o nome honrado de Y. Ex.a, Sr. Presidente, para a correcção com que sempre preside aos trabalhos do Senado para que se esclareça o assunto.

O Sr. Presidente:—You dizer a Y. Ex.a o que se passou.

Este artigo esteve em discussão mais1 "de cinco minutos até que houvesse número. Tam depressa houve número repeti que estava em discussão.

~2i porque nenhcni Sr. Senador pedisse a palavra, pu-lo à votação.