Diário anu Sessões do Senado

Eu cOESordei com S. Ex.a e disse-lhe o que se estava passando e que a secção tinha resolvido que o Ministro das Finanças, que era então o Sr. Álvaro de Castro, desse a sua opinão sobre o assanto.

Ora o Sr. Álvaro de Castro aconselhou a rejeição desse' projecto e a secção obedeceu ao critério de S. Ex.a

Portanto não foi o critério da ^ecção ; foi o critério do Ministro.

Pretende-se agora que o Senado em sessão plena se submeta ao parecer da secção. E-J protesto contra isso.

Tenho aqui ouvido muitas vezes proclamar a soberania do Parlamento sobre os Ministros, mas vejo que neste caso sucede o contrário.

Não se trata de obrigar o Estado a fazer esta fonstrução e a despender 400 contos. Trata-se apenas de autorizar ou habilitar o Governo a fazê-lo.

Ele é cue é o juiz da oportunidade, e se entender que não se deve gastar esta importância por emquanto não o gasta.

Esta verba de 400 contos não é exígua, e com ela pode-se fazer essa escola, embora seja de construção ligeira e sobretudo se a Câmara Municipal oferecer o terreao.

O que não pode de modo algam é continuar este critério da política do.empobrecimento.

Nós estamos neste, momento a sanear a nossa moeda.

Isto nãc pode ser.

É necessário que se saiba se a Eepú-blica quer® instrução ou não.

Eu tenho cm grande desejo de trabalhar pela minia terra, e pelo ensino, com um absoluto desinteresse, e finalmente venho encontrar aqui uma questão política, onde ela não deve existir.

Não pode ser.

Se o Senado rejeitar este projecto de lei, creiam V. Ex.as que pratics, ama má acção.

Tenho dito o

O Sr, Psreira Osório: — Qnsndo tqui se discutiu um projecto inteiramente semelhante a este e respeitante à escola

Infante D. Henrique, no Porto, eu, com o mesmo calor e com o mesmo entusiasmo com que há pouco falou o sr. Gaspar de ^

Lemos, embora sem o brilho que S. Ex.a deu às suas palavras, defendi esse projecto, mas vi infelizmente que ele foi rejeitado.

Desde o tempo da propaganda que a instrução me mereceu sempre uma espe- l

ciai atenção, e depois da proclamação do novo regime eu não tenho deixado de classificar de criminosa a atitude dos-Governos da República, pelo desprezo que têm votado à instrução, em qualidade sobretudo, mas também em quantidade.

Em princípio, se viessem aqui projectos para criar instituições de ensino, edifícios para as instalar convenientemente, eu por mim votava-os todos.

MÊS, como não sucede assim, -e como sem querer negar a importância que esta escola tem para a Figueira, mas que não é mais iniportante que a do Infante D. Henrique tem para o Porto, a questão é esta: é que a atacaram aqui assim por ser deficiente a verba. Mas eu também disse que já chegava para principiar, e que era possível que com o adiantamento das obras, o Tesouro viesse a ficar mais favorecido de dinheiro e pudesse-dispor de maior quantia, e depois lá se iria fazendo.

E agora pregunto eu. em que situação fica o Senado rejeitando um projecto tam inportanie como foi o da Escola Infante D. Henrique, do Porto, que tem uma frequência emito maior do que esta escola da Figueira, que está instalada — eu posso afirmar a V. Ex.a — talvez em condições muito piores do que aquelas em que está instalada a Escola a que V. Ex.a se referia, e contudo a verdade é que foi rejeitado por esta simples razão, por acharem pouco o que se pedia para se fazer essa obra.

^Agora, dizia eu, em que circunstâncias fica o Senado? Parece que é uma questão de favor, ^porque é que para a Figueira se aprova e para o Porto se não aprova ?

'È preciso uma orientação igual para . .