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Diário das Sessões ao Senado

poços art-.-sianos e construção Je reservatórios, a 'uscrever nas futuras propostas orçamentais, nos mesmos capitules e com os mesmos números, as verbas a .JUB se refere a citada lei, e a coLticleni-ias nas mesmas condições para o presente anã ' económico, e passa à ordem do dia.

Sala das Sessões do Senado 17 de Dezembro de 1924. — João Cariou Gosto.

foi lida e admitida, manda>ido o Sr. Presidente convidar o Sr. Ministro do Trabalho a assistir à sessão.

O Sr. Carlos Costa:—Sr. P:-sider.te; pedi a palavra para renovar as minaas considerações, visto estar presente o Sr. Minist.ro do Trabalho.

Fui informado que S. Ex.:i não ti.ilia referendado a lei que respeita a abertura. de poços artesianos e à construção do re-• servatórics para abastecimento de ág-jas à cidade-

Quando esta lei aqui foi votada, os artigos e capítulos a que ela se refaria eram os que constam do Orçamento de 1923-1924, último Orçamento aqui votado.

Mencionava ele o artigo lf> ° do capitulo 4..", no qual estão incluídas í:S ajudas de transporte com os funcionários i ue tratariam do estudo do local onde devore, ser abertas os poços e «o artigo 36.°, capítulo 17.", que trata da extinção de epidemias, saúde pública, etc., para a construção dos reservatórios.

Esses dois artigos estão incluídos na proposta orçamental, para este ano económico; simplesmente foram deslocados, do modo que o que tinha o n.° lõ.° passou a sor o artigo 14.°, que trata de publicações, e na sua menção deixava, de ter execução a lei, porque não eram com verbas de impressão que se podia fazer abertura de p-ços.

Peço a S. Ex.a que tome e TL atenção esta circunstância e que no futuro c.iea-mento que dove ser presente, paru IMõ-1926, sejam restabelecidos os números antigos dos artigos e capítulos -)ura

O Sr. Ministro do Trabalho (João de Deus Ramos): —Não tsnho conhecimento do assunto a que o Sr. Carlos Costa se referiu, c.e maneira que vou estudá-lo, e trarei dopeis uma resposl i a S. Ex.4

O i3r. Carlos Costa (para explicaçoes}-.— Sr. Presidente: eu agradeço ao Sr. Ministro do Trabalho as suas explicações e devo dizer que se fiz a afirmação que S. Ex.a cuviu, foi porque me foi comunicado, de origem muito segura, que a lei em questão fora referendada pelo Sr. Ministro de Trabalho e que à Presidência da República tinha sido enviado um ofício, dizendo que tal facto era devido a i:uo estai em as verbas incluídas no orçamento.

Tenho dito.

O Sr. Catanho de Meneses: — Roqueiro que só dopois do Sr. Ministro do Trabalho ter estudado o assunto e dado expli-cr.ções à Câmara sobre a moção apresentada polo Sr. Carlos Costa, se proceda a discussão e votação da moção apresentada.

Posto à votação este 'requerimento, foi aprovado.

O Sr. Costa Júnior : — Sr. Presiden-t<_-:_ lisboa.='lisboa.' exercícios='exercícios' haja='haja' que='que' de='de' no='no' capital='capital' construindo='construindo' vicente='vicente' aos='aos' parr='parr' físico='físico' governo='governo' gil='gil' fim.='fim.' indispensável='indispensável' nos='nos' liceu='liceu' um='um' meios='meios' destinados='destinados' campos='campos' vem='vem' construção='construção' ser='ser' a='a' os='os' sabe='sabe' e='e' adequados='adequados' em='em' assim='assim' é='é' estão-se='estão-se' existe='existe' desenvolvimento='desenvolvimento' babe='babe' campo='campo' esse='esse' o='o' p='p' câmara='câmara' físicos.='físicos.' melhor='melhor' liceus='liceus' raça='raça' da='da'>

Acontece que o Estado, quando tem ne-Ci'ssidade de promover jogos escolares i)or jcasiâo da festa da Raça, tem de alugar os campos respectivos. Ora eu vou mandar para a Mesa um projecto que visa a facilitar a construção do campo do Lic^u de Gil Vicente, onde há espaço p ar í1, se fazerem piscinas, campo de/ooí uiill a mais desportos. Devido aos esforças do corpo docente daquele Liceu, já alguma cousa se tem conseguido, mas é preciso ainda fazer mais.