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Diário das Sessões do Senado

giriam uma frota de cem vapores, cada um com quinhentas pessoas na proa.

Pelo que respeita ao movimento da população, podemos dividir o país em quatro regiões. A primeira, do Minho até ao Vouga, só exporta gente da qae lhe sobra da vida agrícola e industrial; o.ão conhece o sul do País como campo do expansão.

A segunda, do Vouga até perto do Tejo, envia todos os anos para os trabalhos agrícolas do Alentejo mais de 10:000 pessoasj por vezes mais de 16:000 pessoas ; e a restante que lhe sobra emigra para o Brasil e para os outros mercados de gente, cora o faz á primeira região.

A terra de feitio alentejano constitui a terceira região, .donde quási não há emigração, mas que também não recebe grande contingente de população da Beira e do Algarve, fixa,ndo-a.

Por fim o Algarve constitui a quarta região, caracterizada pelo adensamento da gente no litoral, e pela emigração notável da sobrante.

Só as duas regiões Beiras 3 Alentejo convivem, dando todos os anos aquelas 10:000 a 15:000 pessoas para a vidf. errante por seis meses para a cultura aLem-tejana.

Ora este movimento geral da povoação é exaustivo e prejudicial à Níiçãc; basta imaginar ene metade da emigração habitual, ou ainda menor fracção se fixava no País pare, depreender como aumentaria •a produção da terra,-como haveria trata-lho industrial para muito mais gente, e como ganharia vigor a 'Nação.

Nos meus opúsculos Lázaro! e A Grei fiz as coutas de tal aumento da produção agrícola.

Não podemos ficar por mais tempo indiferentes ao -problema demográfico.

Ora acontece, como claramente se vê das possibilidades económicas do noroeste, que não se pode fixar aqui toda ou sequer uma boa parte do seu crescimento de gente. Melhor: desde o Minhc até ao extremo das Beiras não é possível' arramar o crescimento da população.

Mas o Alemtejo, com a soa densidade fraca de população, pode fixar é arrumar boa parte da gente que terá de emigrar do norte.

Acontece, porém, que o 3stado não tem aqui terras suficientes para fixar se-

quer uma pequeníssima parte do nosso crescimento demogénico do norte. Notemos que deste só o que interessa às Beiras é que poderá espontaneamente fixar--se rio Alentejo, porque lhe.cultiva os campos, e lhe fabrica o azeite.

Teremos de recorrer fatalmente às terras particulares. • Aqui o óbice da questão.

Duas soluções se oferecem: ou os senhores das terras fazem povoação sufi-cients, ou o Estado intervém, expropriando terras para á povoação.

No primeiro caso o Estado faculta a isenção de contribuições e impostos, o crédito e o ensino; o proprietário recorre ao aforamento ou ao arrendamento.

Bem devia eliminar o aforamento, na promessa do programa republicano de 1891: é um anacronismo dispensável.

Ao cabo, aforar é alienar. Mas fique ó aforamento.

Mais tarde há-de voltar um Mousinhó da Silveira para de novo extinguir os foros.

Não acredito, pela lição dos factos, na suficiência do povoamento pela exponta-niedade dos proprietários.

Já Tibério Gracho teve contra si a prepondarância dos grandes proprietários; s se depois da Grande Guerra a Europa central :ez uma reforma agrária vastíssima, foi porque a Rússia vizinha apavorou a oligarquia do 'Solo.

Acresce que o problema agrário português auda mascarado de lia séculos pelo êxodo da gente a mais.

E nem os governos nem os -governados pensam nele, e muito menos o consideram como 'fundamental.

Kecorri à expropriação de terras dos maiores proprietários, e das terras mais ermas e incultas, contanto que sejam aráveis.

Evidentemente que excluímos os montados, as vinhas e os terrenos de fácies essencialmente florestal.

£ Não concorda o Senado com a trama geral da expropriação?

Peço apenas que proponha outra, contanto q\ie sei a viável e suficiente.

£ Acaso há alguém consciente que demonstre que não é necessário resolver a nossa questão agrária?