Diário das Sessões do Senado*

ainda, Sr. Presidente, os que, em 1910, se conservaram a bordo, cheios de coragem e energia, apesar de saberem que iam ser atacados com torpedos trazidos de Vale de Zebro, por oficiais que voluntariamente se ofereceram para os meter no fundo!

Apoiados.

Espero por isso, que o Sr. Ministro da Marinha com as suas palavras vrnha tranquilizar os vários membros da corporação da armada, e sendo certo esse lugar aí, Sr. Ministro, é transitório, é um porto aberto, um fundeadouro do levante. V. Ex.a pode sair dele o vir alguém de piores intenções, acho conveniente mandar para a Mesa uma moção estabelecendo doutrina pela qual o Senado da República considera como diplomas que devem ser sempre acatados os decretos a que me referi de 1910. A moção é concebida nos seguintes termos:

«Ó Senado da República, confiando nas altas qualidades o no espírito do justiça do Sr. Ministro da Marinha (Apoiados], espera" que S. Ex.a, ao elaborar qualquer projecto do reforma dos quadros ou serviços da armada, o faça de acordo e respeitando a doutrina dos decretos de 28 de Novembro de 1910 e 26 de Dezembro de 1910, é do do 1917, que restabeleceu o título aos engenheiros maquinistas e hi-drógrafbs, e passa à ordem do dia».

O orador não reviu.'

Lida e admitida a moção do Sr. Carlos Costa.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva): — Sr. Presidente: agradeço ao ilustre Senador que me interpelou ter-me dado ensejo para poder dizer algumas palavras que destruam as afirmações da local do Diário de Lisboa, referentes à classe dos oficiais da armada. Devo declarar, com inteira verdade, que não há no meu espírito a menor intenção do elaborar qualquer documento, quo dalgtima forma vá provocar divisões entre classes e ferir as suas susceptibilidades.

Vozes : — Muito bem.

O Orador: — Devo dizer a respeito da portaria a que S. Ex.a se referiu, extinguindo uma comissão de organização, que

essa portaria foi feita simplesmente pelo. motivo de, havendo na organização da Ministério da Marinha todos os organismos necessários para estudar tudo quanto à Armada diga respeito, entendi quo não é necessário manter'comissões eventuais-Ora, obedecendo a este critério, vou gradualmente dissolvendo todas as comissões existentes o entregando todos os estudos, aos organismos permanentes.

No tocante ao assunto das classes e das suas classificações, ó certo quo, em. tempD, uma comissão elaborou um estudo em que havia algumas designações diferentes de classes, mas não do postos.

O quo posso afirmar é quo não desejo-que em tais documentos apareçam designações quo do qualquer forma signifiquem predomínio do determinadas classes, com prejuízo do outras.

E procedendo assim não obedeço somente a um sentimento pessoal, mas também ao espírito da época, às correntes-democráticas predominantes no País e ao-espírito republicano, que se devo imprimir a todos os documentos, leis ou dccretos-da República.

Devo ainda dizer, com toda a clareza, que ó verdade estar estudando, já há muita tempo, um projecto de organização da corporação dos oficiais da armada, e a. declaração ministerial a isso já se referiu.

Mas, Sr. Presidente, a minha preocupação não é distinguir classes, é exigir convenientes provas de aptidão para se-obter uma conveniente selecção, do forma. a ter oficiais que, no exercício da sua alta. funçãc, correspondam, em valor moral e, intelectual, às altas funções que lhes são-confiadas.

O trabalho está sendo elaborado, e quando estiver pronto, eu, animado pelo desejo de traduzir nesse trabalho, não só os. meus pontos de vista, como os da corporação, antes de apresentar esse documento na forma do proposta do lei, se não tiver lei alguma que me permita publicar por decreto, ou, no caso contrário, usando-dela. De qualquer forma, distribuirei pela corporação dos oficiais da armada, folhetos cora o meu trabalho para eles se pronunciarem, e eu traduzir depois pela melhor forma possível o sentimento da corporação.