Sessão de 13 de Março de 1925

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modificou essa designação de «super-ofi-ciais e sub-oficiais» por várias outras, uma das quais, creio que era a de «capitães maiores»!

Contínuo a supor, Sr. Presidente, que, em tudo«isto, haja alguma fantasia. Não posso crer que, de cabeças de bom senso, dentro de uma corporação militar pudesse sair semelhante disparate.

Mas o certo1 é que tal boato levantou vantou um certo alarme entre os oficiais das diversas classes da armada. '

Não é nova a idea de estabelecer na corporação da armada distinção de classes. Vem isso de há muitos anos.

Compreendia-se talvez na época em que nós tínhamos somente navegação à vela, que houvesse uma classe com uma certa tendência de predomínio. ^ Mas com o andar dos tempos, à maneira, que se foram modificando essas cousas, organismos e material, começou a tornar-se incompreensível essa idea, de dar prioridade a u;na certa classe.

Ainda nos tempos da monarquia, mas já nos fins, não sei que mau vento soprou na corporação da armada, que alguns dos seus membros pensaram em estabelecer uma especialíssima distinção entre uma classe e as restantes. Não sendo aceita de bom grado, desapareceu essa idea e fez-se apenas a modificação nos galões. Passou, a haver na marinha, na mesma patente, uns oficiais com uns galões e outros com galões diferentes, porém as outras classes não se importaram, porque isso represen-tava apenas um pouco de vaidade.

Continuámos assim até que quando se intensificou a propaganda para a República (j e nessa ocasião nós éramos tam poucos, Sr. Presidente!) foi dado conhecimento aos dirigentes da idea republicana, do descontentamento quê lavrava na corporação da armada por essa pretensão de estabelecer uma casta, serii nada haver que a pudesse justificar.

Veio a proclamação da República'e um dos ' primeiros decretos do Governo Provisório foi acabar com as castas na mari-. nhã, e daí a publicação dos decretos de 28 de ' Novembro de 1910, e 26 de Dezembro de 1910 que estabeleceu um princípio são, moral, disciplinador, geral e o de dar aos oficiais a colocação pela sua antiguidade ou graduação; isso é que ó militar.

Esse diploma, perfeitamente justo, levou, tempo depois, um rasgão que ainda não está sefzido. Mas há-de sê-lo um dia, garanto-o. A modificação do decreto afectou algumas das classes da corporação da armada, que se não importaram com isso, e deixaram passar em silêncio tal atentado.

Três anos depois da publicação desse diploma, quando o tal espírito reaccionário a que há pouco me referi, e que existe na marinha, de novo veio à supuração, outro atentado: levou novo rasgão o célebre decreto de 28 de Novembro de 1910, e restabelecòu-se outra vez a tal diferenciação entre galões.

Os candidatos a sub-oficiais ainda dessa vez se não importaram, e continuámos a ter na marinha oficiais da mesma graduação, de patente igual, contribuindo com os mesmos emolumentos para os cofres do Estado com diplomas iguais, mas uns com galões dum feitio e outros oficiais com outros galões.

Veio agora esta célebre comissão, essas alias cerebrações e saiu então o-projecto de super-oficiais e de sub-oficiais f

Sr. Ministro da Marinha: não desejo alongar-me em considerações porque me é muito desagradável ter de tratar aqui assuntos desta ordem.