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Diário das Sessões do Senado

víncia teve para fazer esses caminLos de ferro.

O assunto é bastante importante; en julgo neste momento apenas, mostrar a necessidade que há em o Sr. Ministro se pôr ao corrente do todos estes assuntos, •e o mais depressa possível, porque dentro de 60 dias o Governo da União estará era ccntacto com a província cê Moçambique para elaborar as bases c.r- nova convenção.

Tenho aqui documentos que pos&o mostrar ao Sr. Ministro.

•' Naturalmente, as repartições do Ministério cks Colónias, já terão posto ao corrente S. Ex.a do que se passa.

Pela minha parte, o que pretendi foi chamar a atenção do Sr. Ministro das Colónias para um assunto tam importante, •neste meu intuito único e simples de olhar pelo bem do País.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro das Colónias : — Só te-•nho de agradecer ao ilustre Senador Sr. Ribeiro de Melo as informações que S. Ex.a começou a prestar-me sobre este importante assunto e a oportunidade que ofereceu de nesta casa do Parlamento se prestar a devida justiça ao alto funcionário o grande republicano e patriota quo é o Sr. Alto Comissário de Moçambique.

Tenciono pedir ao Sr. Ribeiro de Melo •que me preste todos os esclarecimentos que S. Ex.a possui e que anuncia serem do maior interesse, pois estou convencido de que eles poderão ser da maior utilidade •para o devido estudo de um assunto tam grave como é o das relações de Moçambique com a União Sul-Africana.

Com relação a alguns pontes mais precisos a que S. Ex.a se referiu, como seja o do pagamento- diferido que considera condição sine qua non para o encerramento de quaisquer negociações, as relações entre as autoridades da província e as autoridades consulares na União Sul-Africana, e levar ao máximo a assistência aos indígenas da nossa colónia de maneira a estabelecer condições verdadeiramente dignas da protecção que Portugal deseja dar aos indígenas de todas as suas possessões, tenho a dizer que estcu inteiramente com as suas ideas.

Sobre as exigências postas pelo Governo da União para que as negociações

a celebrar possam ser aprovadas imediatamente pelo negociador por nós nomeado, confio que nunca será perdido o contacto, entre o Governo da metrópole e o ncsso negociador, e, embora as negociações sejam rápidas, nunca poderá o Governo da metrópole deixar de ser informado das condições em que essas negociações serão encerradas, nem a metrópole poderia consentir que elas fossem encerradas de uma forma que pudesse trazer inconvenientes para os interesses portugueses.

, Mas estou convencido de que nada disto se dará, pois, como disse o Sr. Ribeiro de Melo, o ambiente da União Sul Africana é agora mais propício para um bom termo das negociações. São estas as informações que tenho no -meu Ministério. Ouvi com muito prazer as palavras de justiça que.S. Ex.a proferiu a respeito do Alto Comissário de Moçambique, e aproveito o ensejo para declarar que esse funcionário merece absoluta confiança ao Governo, e folgarei que estas palavras com que eu encerro a minha resposta ao Sr. Ribeiro de Melo possam desfazer por completo as impressões em contrário que pcrven tura pudesse haver na África do Sul.

• O Sr. Constantino José dos Santos (para um requerimento): — Requeiro que em seguida à eleição do Alto Comissário de Angola se encerre a sessão, e em seguida se abra sessão e nova para a eleição do governador da índia.

O Sr. Afonso de Lemos (sobre o modo de votar):—Pedi a palavra para declarar que este lado da Câmara não vota o requerimento que acaba de fazer o Sr. Constantino dos Santos.

ISTão percebo que a estas horas, 5 horas e 10 minutos, se faça um requerimento para que se encerre a sessão e se abra outra nova, para se tratar de um assunto que nãc tem nada com aquele para que esta sessão foi legalmente convocada, tudo isto antes da reunião do Congresso, que nos consta vai haver ainda esta tarde.

E nessas condições eu tenho o desgosto de declarar a V. Ex.a que não votamos o requerimento nem assistiremos a essa sessão.

O orador não reviu.