Sessão de 7 e 8 de Julho de 1925

Houve por consequência, sem que V. Ex.a quisesse concorrer para isso, pois não me cansarei de dizer, em todos os momentos, a maneira digna, alevantada e nobre como V. Ex.a dirige os trabalhos desta Câmara, uma irregularidade que pode ser-sanada pela própria vontade do Senado, desde que se aprove o requerimento que vou lazer. ' • ••'

Roqueiro que. seja consultado o Senado em primeiro lugar sobre se entende que deve apreciar novamente ê&se projecto, visto que se faltou à praxe e ao Regimento não estando presentes nem o autor nem

0 proponente.

Em segundo lugar requeiro a V. Ex.a se digne pôr à discussão essa projecto quando estiver presenteio Sr. relator.

Tenho dito..

O orador neto reviu. '

O Sr. Procópio de Freitas:—Sr. Presidente : concordo com o pedido feito pelo Sr.- Catanho de Meneses: Mas não quero deixar de dizer que teria sido muito melhor ter-se tomado na devida consideração as • palavras' que pronunciei quando esse- projecto estava em discussão, lembrando que não estava presente o seu â'útor, Sr. Costa Júnior, mas que por certo estaria próximo, visto momentos antes encontrar-se na sala. ""Se assim se tivesse procedido, o Senado não se teria pronunciado sobre ele, o que seria conveniente sobre todos os pontos dê' vista. • • "-'•"'

1 ;*Tenho dito. '; - • '•

O Sr. Afonso de Lemos.:—É realmente desagradável ter o Senado que reconsiderar sobre uma votação já feita, mas o tque é,i;qúé é facto é ,que essa votação não foi fe.ita. nos .termos estabelecidos entre nós.. Declaro, pois, q-uo em. qualquer

'.' Ô orador não, reviu- .

;-'O Sr; Mendes dos Reis:— Sr i Presidente1: estou habituado a ver nesta Câmara não se cumprir o Regimento.

Mas nunca, Sr. Presidente, vi que o Senado anulasse uma votação já feita.

Boa ou- má todas as decisões do Senado se respeitam.

Seria a primeira- vez que nós abriríamos esse precedente; que m<_3 p='p' peri-gosíssimo='peri-gosíssimo' para='para' futuro.='futuro.' parece='parece' o='o'>

O Sr. Ribeiro de Melo (em aparte): — Já não é a primeira vez que tal se pratica.

O Orador:—O-.requerimento do Sr. Ca-tanho de Meneses*'pretende estabelecer uma espécie -de ilegalidade para a voto cão quo.se fez sôbre.'êste projecto, quando essa votação se fez: livremente, rejei-tando-o, parece-me pois que se deve respeitar a decisão da (jâmara. Se assim na» iôr, de futuro, não:podemos contar nunca com as votações 'do Senado.

O Senado resolverá como entender, n>:;s não sem -o meu protesto veemente e CC-M a declaração 'formal7.de que não votai i-i esse requerimento.•••;

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O Sr.;. Carlos- Costa:— Kão tenho dúvirl-i em dar o meu voto ao requerimento do Sr. Catanho de Meneses, se bem que, no principio dó an,(H-passado, tive a honra «K-apresentar.;/ao Senado-um projecto de lei que, depois do apreciado na se.cção, i'

Apesar de ter liavido para comigo esta forma do ^proceder" não nego ò ineu voto aò.req.uèrimento, qde', a meu ver, pretendo estabelecer'o critério^e quo uma proposta, de' lei deve ser discutida com a presença do seu autor e relator respectivo.

•O Sr. Catanhò-de Meneses:.—Pedi a palavra para acentuar mais uma vez que neste meu - requorimenio se trata unica-mente^ segundotf& -nicu^Tnodo de ver,, de interpretar O Regimento.-Efectivamente o Regimento -determin:a;'Vque: não se podo» proceder a votação não estando preseiitos ou'-o relator ou -o>-proponentG. ^Inadverti-damente' o Senado1 não atendeu a- essa disposição-, -certamente porque não reparou que se davam essas circunstâncias.