Sessão de 10 de Julho de 1925

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Tempos depois nas correspondentes a uma situação bastante crítica, nós, também por solicitação do Governo britânico, cedemos, não a ele mas a um aliado, material do artilharia bastante importante; se bom me recordo foram 14 batarias com as respectivas munições.

E, se realmente nós temos de pagar ao Governo britânico o material que ele nos cedeu para nós combatermos junto dele, ao menos que nessa conta fosse descontado o material que nós lhe cedemos ou íi outro, aliado por sua solicitação.

O Sr. Ferreira de Simas (interrompendo):— Conheço esse assunto do material.

Nós não demos essas peças, o que sucedeu foi o Governo Inglês pedir para entregar aos belgas esse material, mas pedira a conta, nós não demos a conta. ,

Disseram que nós éramos maus administradores.

O Orador: — Não desconheço o facto que V. Ex.a apontou, tenho aqui o dossier o completo a esse respeito, mas entendo que não me devo referir a ele, devo deixar ficar a questão em suspenso para ver se ainda será. possível nesta altura nós termos essa compensação.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro da Guerra (António Maria da Silva):— Sr. Presidente: o ilustre Senador Sr. Roberto Baptista chamou a atenção do Governo para um assunto que evidentemente é de capital importância. . A nossa dívida à Inglaterra a quando tia Grande Guerra tem estado mais de uma vez na tela da discussão.

Sempre entendi, em virtude de declarações feitas ao Congresso da República, e ao Congresso da República foram feitas pelo então Ministro das Finanças Sr. Afonso Costa, que era legítimo supor, e não estou convencido que agora se possa admitir outra hipótese, que apuradas essas dívidas, fazendo-se as naturais démarches, se paguem efectivamente aquelas que devemos pagar,

Não estou habilitado a dar uma resposta concreta sobre ôste assunto, apenas poderia dizer alguma cousa sobre elementos conhecidos. •

• Entendo que a nossa dívida à Inglaterra deve ser considerada por nós, em -virtude desse compromisso (suponho que tomado por intervenção do Sr. Afonso Costa), a qual podia ser paga em circunstâncias especiais, de forma que não afectasse as nossas finanças, atendendo ao grande esforço que nós fizemos para defender o direito da liberdade dos povos.

Sei que foi discutida a nossa intervenção na Grande Guerra, pessoas houve que aprovaram, outras rejeitaram; mas desde que nós entrámos na guerra toma-ram-se responsabilidades, foi uma intervenção do País, e mal iríamos nós se não cumpríssemos os nossos deveres.

Vou verificar pela pasta do Ministério dos Estrangeiros o que há sobre o assunto.

O Sr. Augusto de Vasconcelos (interrompendo}'.— Parece-me quo já houve uma proposta da Inglaterra para a liquidação dessa dívida.

Não falo pelo conhecimento de -documentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ; se eu tivesse algum conhecimento por essa via não vinha aqui abusar do segredo que me havia sido confiado, mas tive conhecimento de origem diversa. Consta que a certa altura o Governo britânico apresentou alvitres para pagamento dessa dívida, até em condições muito favoráveis para o Governo português.

O Orador: — Devo'dizer que ao tempo Ministro das Finanças no Governo do Sr. Bernardino Machado, se pretendeu realizar uma fórmula de pagamento sobre a dívida da Alemanha.

Poder-se-há dizer, talvez, que eu fosse um pouco visionário nessa altura; mas o que não há dúvida nenhuma é que não há maneira de levar qualquer cousa ao fim antes de fazer as démarches naturais.

A situação de então era muito diversa da de hojo, pois não tínhamos recebido da Alemanha nada no capítulo de reparações en sature.