898 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 91

soes tiradas acerca das espécies de relações que solidarizam as empresas.
Neste sentido o exame da estrutura económica ensina que existem dois tipos fundamentais de relações: relações de complementaridade, e relações de instrumentalidade.
Os laços de complementaridade ligam os organismos empresariais em sentido horizontal, querendo significar-se com isto que unem as empresas colocadas paralelamente no mesmo nível da produção e que produzem bens de idêntico uso. E o caso frisante dos exemplos apresentados há pouco ao enunciarmos o «critério da categoria», citando designadamente a corporação da tecelagem, onde estariam integradas todas as empresas daquele escalão da indústria dos têxteis, quer trabalhassem a lã, o algodão, a seda ou outras fibras.
Há, realmente, entre estas empresas de tecelagem uma afinidade e oposição de interesses simultânea. Haverá interesses afins, por exemplo, quanto aos bens instrumentais que utilizam (os teares e outra aparelhagem), à energia que consomem, à permutabilidade da mão-de-obra, às matérias-primas e subsidiárias que adquirem, às relações com as empresas dos escalões inferior ou superior (fiação, tinturaria), etc. Mas já existirão interesses opostos, sobretudo no concernente aos produtos que colocam no mercado e tantas vezes têm natureza sucedânea (tecidos de algodão, lã, seda vegetal, seda animal, nylon, etc.).
Todos estes elos de interdependência constituem relações de complementaridade, quer exprimam identidade ou divergência de interesses. E todos eles requerem integração corporativa, pois que não é apenas pelo lado da afinidade que a corporação pode prestar reais serviços, mas, até e talvez mais, quando os interesses são directamente opostos e importa conciliá-los.
O outro tipo fundamental é constituído., como se disse, pelas relações de instrumentalidade.
Enquanto as de complementaridade ligam empresas situadas paralelamente no mesmo escalão produtivo, as relações de instrumentalidade desenvolvem-se, em sentido vertical, entre os escalões sucessivos da produção, desde a matéria-prima até à venda, e abrangem, portanto, aquilo a que usa chamar-se o «ciclo produtivo». Há aqui uma ligação em cadeia que prende fortemente as empresas intervenientes no ciclo, produzindo uma a matéria-prima, que cede à outra do escalão imediatamente superior; esta, por seu turno, transforma-a, para a vender ao escalão seguinte; e assim sucessivamente, até ao comerciante, que efectua a venda dos bens directos ao consumidor. Exemplificando: a produção da lã, a lavagem, a penteação, a fiação, a tecelagem, a tinturaria, o acabamento, o armazenista de lanifícios, o retalhista e o consumidor.
Parece desnecessário demonstrar em pormenor a intimidade destes laços de instrumentalidade que unem verticalmente as empresas pertencentes ao mesmo ciclo de produção. Para os avaliar em toda a sua expressão e grandeza seria suficiente referir que a mais ligeira alteração no preço dos bens produzidos por um escalão quase sempre influi imediatamente no escalão seguinte e tem reflexo mediato em todos os escalões que se lhe sucedem; e o mesmo se dirá nomeadamente quanto à abundância ou escassez da matéria-prima, produtos semiacabados ora produtos finais, à qualidade e processos do fabrico, à paralização do trabalho em qualquer estádio da produção e a tantos outros factos que atestam uma interdependência notória e comprovada.
E podemos formular já a outra pergunta que imediatamente se segue na ordem do nosso questionário: dos dois tipos de relações considerados, qual o dominante?

Não poderá responder-se-lhe terminantemente com referência a todos os casos concretos, por isso que só a investigação dirigida particularmente a cada um dos grandes grupos de actividade facultará conclusões; de base científica sobre os complexos económicos considerados.
Não obstante, existem linhas gerais e tendenciais, que podem surpreender-se, pelo que respeita à intensidade das relações de interdependência, horizontais e verticais.
Assim, entre as relações de complementaridade dominam as que se exprimem no fenómeno da concorrência entre as empresas que produzem para o mercado os mesmos bens ou bens sucedâneos. E esta relação de interdependência é tão íntima e reclama por tal forma uma condenação para o efeito de se conseguir um tipo da «mercado organizado» o que muito difícil seria não lhe atribuir um carácter predominante entre todas as outras relações, incluídas as de instrumentalidade.
Para o nosso ponto de vista da integração corporativa, porém, é possível prescindir da consideração desse prevalente fenómeno da concorrência entre empresas do mesmo ramo de actividade, visto que, seja qual for o critério adoptado - como tivemos ocasião de verificar pela exposição desses critérios-, sempre as empresas que trabalham o mesmo «bem final» ficam integradas numa só corporação, e ali se efectua a sua coordenação também no sector concorrencial. Por outras palavras, em todos os critérios enunciados no número anterior, e que pretendemos analisar, está implícita a ideia de reunir na mesma corporação as empresas que directamente concorrem entre si no mercado.
Inclusivamente no «critério do produto», ou «do ciclo produtivo», que, praticamente, costuma caracterizar-se pela circunstância de abstrair das relações de complementaridade, verifica-se que atende a elas, pelo menos no que se refere ao aspecto fundamental da concorrência entre as empresas que laboram o mesmo produto.
Considere-se qualquer corporação subordinada ao critério «do ciclo produtivo», e chegar-se-á facilmente a essa conclusão. Por exemplo, numa corporação da lã estariam integradas todas as actividades relativas a este produto, desde a matéria-prima até à indústria e ao comércio de lanifícios. E é patente que, no particular das relações de complementaridade, que se exprimem no fenómeno da concorrência entre produtores de lã, industriais e comerciantes de lanifícios, essas relações são respeitadas, mesmo adoptando-se aquele critério. Quer-se significar com isto que na análise a encetar não interessa ter em conta o factor fundamental da concorrência, pelo menos quanto às empresas que trabalham com o mesmo produto, exactamente aquelas onde esse factor actua com toda a sua intensidade.
Se excluirmos, pois, este grupo dominante entre as relações de complementaridade, já uma visão de conjunto, abarcando as modernas estruturas económicas, na totalidade dos fenómenos de interdependência que nelas se entrechocam, revela um predomínio das relações de tipo vertical -instrumentalidade - sobre os laços de horizontalidade ou complementaridade.
Mais ainda - verifica-se que, podendo as espécies de relações complementares, para certos complexos de actividades, ser numèricamente superiores às de tipo vertical, estas, apesar de tudo, sobrelevam-nas em intensidade, sendo o resultado final nitidamente favorável à instrumentalidade.
A simples observação prática conduz-nos também, em geral, ao mesmo resultado. Tomando por modelo todos os exemplos antes apresentados, é patente o elo mais forte da instrumentalidade a dominar a vida fun-