7 DE JUNHO DE 1956 903

Os princípios orientadores da integração, aplicados a este sector tão vasto, concluem imediatamente pela negativa.
Realmente - e sem alongamentos escusados-, logo o princípio da simultaneidade corta a questão, verificado como está que as actividades industriais podem perfeitamente enquadrar-se em corporações que se subordinem conjuntamente aos dois tipos de relações de interdependência, horizontais e verticais.
Não pode sequer discutir-se - porque estaríamos a argumentar contra factos - a existência de complexos económicos bem delimitados e compreensivos, onde se concentram actividades fortemente vinculadas entre si. Neste caso não devemos raciocinar apenas na base de ser ou não possível formar complexos económicos com as actividades industriais, porque estamos concretamente, e já, em presença de muitos casos em que esses mesmos complexos aparecem naturalmente estruturados na sucessão do tempo. Citemos exemplos frisantes, como os têxteis, a construção civil e materiais de construção, a metalurgia, a metalomecânica, os combustíveis, a energia, as indústrias extractivas, o vidro, a cerâmica, o vestuário, o calçado, o papel e tantos outros.
Pode asseverar-se até que a dificuldade neste vasto sector não rara de modo algum investigar quais os complexos económicos existentes, mas antes, e em escala mais complicada, intentar agrupá-los uns com outros, consoante as suas maiores afinidades, em ordem a constituir com eles um número de corporações que não seja exagerado, sobretudo quando o desenvolvimento industrial, em certos domínios, não atingiu ainda nível que se concilie com o conceito que temos da corporação e a correspondente medida que lhe arbitramos.
Importa, pois - e repetimos ser essa a tarefa dificultosa -, reunir por vezes um ou mais complexos económicos na mesma corporação. E assim, porventura, constituir uma só corporação com a «construção civil, o vidro e a cerâmica», bem como reunir a «metalurgia e mecânica», e «vestuário e calçado» e a «energia, combustíveis e indústrias extractivas».
É este um trabalho que requer análise circunstanciada da estrutura económica nacional, em sectores mais vastos ou parcelares. Impõe-se determinar as relações estruturais que se desenvolvem no interior de cada um desses complexos económicos e nas suas ligações com os outros, como também averiguar da quantidade de mão-de-obra utilizada, do «valor acrescentado» (contribuição para o «produto nacional»), do valor da produção, do volume de investimentos e de tantos outros índices imprescindíveis que permitam uma obra séria, orientada para esse objectivo final de constituir as corporações.
Para tanto há-de ter-se em vista edificar um conjunto equilibrado e evitar, tanto quanto possível, que apareça a estatura de um gigante a ombrear com um corpo liliputiano. Qualquer critério de integração que esqueça ou minimize esta visão do problema tem de considerar-se anticorporativo, sabido, como é que o corporativismo traz implícito, entre tantos outros, um conceito de equilíbrio e harmonia.
Em síntese: é inadmissível uma corporação da indústria onde apareçam, vinculadas quase exclusivamente pelas suas relações de interdependência complementar, actividades que a economia, concreta já estruturalmente ligou e cimentou na sua verdadeira direcção, porque real - o enfiamento do ciclo produtivo, no sentido da verticalidade.
É olhar, mesmo superficialmente, para os casos concretos acima exemplificados e atingir-se-á logo o convencimento de uma realidade patente. Coloque-se a
metalurgia ao lado do vestuário, a energia com o calçado, os combustíveis com a construção civil, o papel com a cerâmica, os têxteis com as indústrias extractivas e façamos outras tantas combinações possíveis: chegaremos fatalmente à conclusão de estarmos perante qualquer coisa de artificial ao concebermos uma corporação para a indústria.
Não se negam, por certo, os laços de horizontalidade que prendem algumas actividades industriais umas às outras; e de tal modo o reconhecemos que até se aproveitaram algumas dessas afinidades para fundamentar que se reunissem na mesma corporação mais do que um complexo económico bem definido é compartimentado. Mas, mesmo assim, não deve abstrair-se de que, normalmente, seria preferível destinar uma corporação a coda grupo de actividades industriais, suficientemente individualizado; e só outras razões sobretudo a necessidade de obter um conjunto harmónico nos podem forçar a uma solução de compromisso equilibraste e viável.
Não se nega a existência de um traço comum entre todas as actividades industriais, que é o desempenho da mesma função-indústria. Mas ele é tão débil e fluido que não chega a saber-se em que consiste, nem admite qualquer comparação, longínqua que seja, com essa cadeia de aço que amarra o industrial ao produtor, pela matéria-prima, e ao comerciante, pelo produto acabado.
Isto, evidentemente, sem ter em atenção ainda o que de colossal teria uma corporação da indústria ao lado de uma grande maioria de corporações de projecção mais reduzida. E, noutros aspectos, ainda a salientar: a dispersão e falta de tecnicidade que teria de inferiorizar essa corporação, prejudicando o seu carácter de órgão especializado; as dificuldades na representação de todas as suas categorias económicas; a largueza numérica do conselho da corporação, a verificar-se ali uma conveniente representação das múltiplas actividades integrados; e tantos outros defeitos que haveria de ocasionar um organismo com essa compleição, predominantemente moldado em relações de interdependência complementares.
Mas não pretendemos entrar pelo desenvolvimento de todos estes pormenores, e alguns outros haveria ainda que lhes juntar. Isto porque, tendo-se dito já «o mais», não valerá a pena insistir muito «no menos».
No entanto, há que fazer, agora em contrário das conclusões a que chegámos, uma observação relevante, em que já se tocou ao examinar a corporação do comércio.
Verifica-se, também neste caso o fenómeno já destacado então de haver relações de instrumentalidade de «ciclo reduzido» entre algumas actividades industriais integradas na corporação da indústria. Assim, por exemplo, é notório que as indústrias extractivas abastecem de matéria-prima a «metalurgia e mecânica» e esta, por seu turno, pode fornecer equipamento industrial ao «vestuário e calçado». E o facto repetir-se-á sempre que a matéria-prima utilizada por certa indústria seja de produção tipicamente industrial, isto é, quando uma determinada indústria se abasteça do próprio sector industrial, e não do agrícola.
Nestas condições dir-se-ia, com fundamento, que a corporação da indústria estava, afinal, organizada também segundo a orientação vertical. Embora o facto não possa negar-se, como também não foi contestado a propósito da corporação do comércio, é imperioso atender-se a certas particularidades que destroem a força do argumento, substancial apenas numa primeira impressão.
Antes do mais, o fenómeno é parcial. Desenvolve-se apenas entre algumas indústrias, se de modo algum