7 DE JUNHO DE 1956 899

cional das empresas nas suas relações de interdependência.
Assim, as empresas de tecelagem do algodão estão naturalmente vinculadas, sob muitos aspectos, às suas congéneres da seda ou da lã, mas é manifesto que as relações entre essas primeiras empresas e as que gravitam no seu ciclo produtivo - fiação, acabamento, etc. - são mais intensas e dominam toda a sua vida funcional quotidiana. É o fio que se encomenda e tem de receber-se em prazo certo para que não seja prejudicada a laboração; são a sua qualidade ou calibre que podem variar, com reflexos na utilização técnica e no rendimento industrial; é o seu preço que influi decisivamente no custo de produção e, como tal, em todos os escalões sucessivos; é todo um mundo de problemas instantes e diários, só pelo lado do escalão inferior, e que se repete, com igual potência, nas relações dessas empresas com as que se situam nos estádios superiores do ciclo.
Outra impressão, que também pode colher-se empiricamente, diz respeito à espontaneidade de organização, segundo o critério da verticalidade, que as empresas tantas vezes denunciam, logo que intentam conjugar os seus interesses pela via corporativa. Entre nós os organismos de coordenação económica fornecem um exemplo edificante e concludente. Nascidos com um âmbito limitado de atribuições coordenadoras, a pressão das circunstâncias, pela imperiosa necessidade de fazer chegar a coordenação a todo o ciclo produtivo, arrastou-os quase imediatamente a ultrapassar os seus quadros legais de competência. E, assim, contra a delimitação rígida fixada no seu estatuto regulador, a que anteriormente nos referimos, pode dizer-se, por exemplo, não existir hoje uma comissão reguladora que se circunscreva ao condicionamento da importação.
Este fenómeno, quase geral, de modo algum decorrente duma orientação deliberada do Poder, porque espontâneo, é bem um tema de longa meditação, para quantos se debrucem sobre o problema da integração corporativa, no desígnio de construir corporações no plano concreto, como é o caso presente.
Parece, pois, ser possível assentar numa conclusão de princípio, acerca da dicotomia verticalidade-horizontalidade, depois de excluído, como foi, o aspecto da concorrência no mercado: como regra, as relações de instrumentalidade são mais intensas e, consequentemente, suscitam com maior premência a necessidade de coordenação.
E ainda uma última pergunta, dentro do esquema previamente traçado: qual o interesse em averiguar o tipo de relações dominante?
A resposta está já desenhada no espírito de quem tenha seguido, sem interrupção, a linha de raciocínio que vimos percorrendo.
Se, realmente, não é único o tipo de relações fundamentais que as estruturas económicas encerram e se está também comprovada a impossibilidade de respeitar em absoluto e simultâneamente os dois tipos existentes, necessário se torna, por força, optar por um, com relativo detrimento do outro.
Não quer isto dizer que tenhamos de preferir um critério de instrumentalidade ou de horizontalidade para todos os casos, mas impõe-se com certeza que se estabeleça uma escala de preferências, pelo menos em relação a cada um dos complexos económicos examinados. Aqui, relativamente a cada um dos grandes conjuntos de actividades paralelas e instrumentais, não pode deixar de pôr-se a questão com toda a acuidade, sabido como é que a integração corporativa não pode fazer-se ao mesmo tempo segundo uma direcção pura de horizontalidade ou verticalidade, porque essas duas direcções se cruzam, havendo que optar sempre por uma ou por outra, como linha dominante.
E depois de toda esta exposição e elaboração de dados fundamentais sobre o problema da integração já se podem, com alguma segurança, deduzir as linhas directrizes que devem nortear-nos na crítica dos quatro critérios, sumàriamente expostos no número antecedente.
Parece deverem ser os seguintes os princípios orientadores, e pela ordem por que vão seriados:

I) O processo da integração corporativa deve subordinar-se às relações de interdependência, verticais e horizontais, que se desenvolvem entre as várias actividades económicas (princípio geral);
II) Quando seja possível a conjugação, devem respeitar-se simultâneamente as relações de instrumentalidade e de complementaridade, embora com predomínio de qualquer delas, de modo a formar conjuntos suficientemente compreensivos e harmónicos, onde se não adopte um critério, com menosprezo total, ou quase total, do outro (principio da simultaneidade);
III) Sempre que se mostre impossível a conjugação dos dois tipos de interdependência e haja que optar por um deles, a regra será preferirem-se as relações de instrumentalidade, onde, pela sua maior intensidade, a necessidade de coordenação é mais premente, e ressalvados apenas casos particulares que requeiram tratamento especial (principio da preferência instrumental).

Esclareça-se uma vez mais que na formulação destes princípios se não atendeu a complementaridade pertinente ao fenómeno da concorrência, porque todos os critérios de integração implìcitamente a respeitam, inclusive o «do produto». Mesmo neste critério a ela se atende para o efeito da coordenação corporativa, e, pelo menos, quanto ao seu aspecto mais premente - o da concorrência entre empresas que trabalham o mesmo produto final.
Por estas razões, ao referirmo-nos, de agora em diante, a relações de complementaridade, não consideramos incluído nesta espécie o vasto domínio da concorrência.

76. Para proceder ao exame dos quatro critérios de integração corporativa que antes enunciámos - critérios «das grandes actividades económicas», «dos grandes ramos de produção», «do produto» e «da categoria»- reservaremos para o último lugar os dois principais, que são os primeiros,- e começaremos por uma crítica sumaríssima aos menos ricos de conceito e alcance, que são os «do produto» e «da categoria».
Uma simples razão metodológica aconselha-nos- a proceder deste modo, em ordem a simplificar a questão. Afastam-se aqueles dois últimos critérios, cujo interesse é predominantemente teórico, e podemos então concentrar-nos ùnicamente na análise mais minuciosa dos dois critérios principais, que estão no fulcro do debate.
Quanto ao critério «do produto», ou «do ciclo produtivo», já se disse que ele postula uma corporação para cada produto - ou grupo de produtos , em geral ligados à mesma matéria-prima -, com certa importância económica, onde todas as actividades a eles relativas se devem integrar verticalmente, desde a produção à venda.
Para mantermos, lògicamente, uma exemplificação dentro das mesmas actividades escolhidas antes, consi-