902 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 74

neste número cerca de 60 000 empregados de escritório, mais de 20 000 professores do ensino primário, uns 12 500 comerciantes e vendedores, 6500 enfermeiros e parteiras e 4300 elementos das forças armadas. Bastam cerca de 42 000 profissionais com habilitações secundárias distribuídos pelos ramos industriais, o que é simplesmente alarmante. No total das classes numeradas de 4 a 9, que atinge cerca de 720 000 trabalhadores, só uns escassos 20 000 têm diploma secundário (menos de 3 por cento). Exceptuando o caso da classe inicial constituída pelas profissões científicas e técnicas (que inclui todos os quadros docentes, os engenheiros, os médicos, os veterinários e os cientistas em geral), os indivíduos habilitados com cursos secundários apenas atingiam (em 1960) expressão considerável na classe 2 (empregados de escritório), o que parcialmente se relaciona com a absorção, pelo sector dos serviços, dos alunos que iniciaram o curso liceal, mas não foram além do diploma do 2.° ciclo.

7. Parece de "reter um dado revelado pelo quadro em análise. Da população registada como aotiva em 1960, apenas 40 000 pessoas (1,2 por cento do total de mais de 3 300 000) procuravam ampliar a sua cultura frequentando escolas. A modéstia desta percentagem não pode ser totalmente imputada ao desinteresse dos indivíduos pela sua promoção social. Haverá também que relacioná-la com a falta de suficientes articulações entre o sistema escolar e o emprego.

8. Convém dissecar um pouco mais os dados incluídos na categoria profissional que constitui a classe 1 "Directores e pessoal dos quadros administrativos superiores", que, segundo algumas directrizes internacionais, se considera "mão-de-obra" de "alto nível". Subdividindo essa classe em dois subgrupos: 1-a "Administração pública" e 1-b "Administração privada", encontram-se as seguintes percentagens distribuídas segundo os níveis de instrução já fixados:

[Ver quadro na imagem]

O evidente desequilíbrio entre os níveis de instrução dos quadros superiores da administração pública e os da administração privada explica-se pela disciplina regulamentar a que está subordinado o funcionalismo público. Aparentemente, no sector privado a falta de preparação escolar não constitui (ou não constituiu) factor impeditivo das promoções e até de acesso a posições directivas, verificando-se que nas empresas existiam (em 1960) 1426 pessoas que, apesar de analfabetas, exerciam funções de comando, que 13 697 dirigentes sabiam ler sem nunca terem frequentado qualquer escola e que 16 054 pessoas dos quadros superiores da actividade privada possuíam apenas o exame de instrução primária. Dos dirigentes empresariais havia 6696 que tinham um diploma secundário e somente 1191 que possuíam um curso superior.
Independentemente de relembrar o que atrás ficou dito sobre a latitude da classe 1 (que comporta empresas de tomo vário), devemos pôr em relevo que a actividade privada aceita a promoção social dos que ascendem por qualidades reveladas na própria actividade. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 26 115, de 27 de Novembro de 1935, o Estado condicionou a nomeação dos funcionários às habilitações C', C" (2.° ciclo) e C''', Embora legislação recente permita algumas promoções por provas dadas no serviço, a administração pública continua a regular-se por normas onde, obrigatoriamente, o nível de ensino é elemento a considerar.

9. No já citado trabalho Recursos Humanos em Portugal, publicado pelo Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e da autoria de Mário Murteira, Isilda Branquinho de Matos e Acácio Catarino, considerou-se a participação no emprego total da mão-de-obra de alto nível (englobada nas classes 0 e 1), repartida pelos seguintes sectores de actividades:

(AS) - Agricultura, silvicultura, caça e pesca.
(HE) - Indústrias extractivas.
(IT) - Indústrias transformadoras (ligeiras e pesadas).
(CO) - Construção e obras públicas.
(E) - Electricidade, água, gás e saneamento.
(BS) - Bancos, seguros e comércio.
(T) - Transportes e comunicações.
(Ad) - Administração pública e serviços.
(O) - Outras actividades.

Compararam-se as distribuições (em percentagens de emprego total) por esses subgrupos, entre os dados de 1950 e 1960.
E verificou-se que a mão-de-obra de alto nível empregada em (AS) correspondia a 0,05 por cento de toda a população activa em 1950 e a 0,17 por cento em 1960; em (BS) passou de 1,37 por cento para 2,76 por cento; em (O) passou de 13,33 por cento a 21,57 por cento. Mas baixou em. todos os outros grupos de actividades.
As baixas de 1950 para 1960, nos sectores de desenvolvimento (IT), (E) e (T), foram, respectivamente, de 9,71 para 6,94; de 7,97 para 7,48; de 3,23 para 2,88.
Para o amo de 1960, lançando mão de dados estatístico; de outros países (uns industrialmente desenvolvidos, outros subdesenvolvidos) e tendo em (c)anta todas as precauções da comparabilidade de estatísticas internacional pode afirmar-se que a proporção de mão-de-obra de ate nível (classes 0 e 1) e ainda mais mo que respeita à mão-de-obra científica e tecnológica apresenta em Portugal a percentagem mais baixa da Europa, em geral e por sectores.
O nosso desnível é nítido, não apenas em relação aos países industrialmente desenvolvidos (Estados Unidos, Canadá, Suécia, Grã-Bretanha, França, por exemplo), com em relação aos países insuficientemente industrializados.
Insiste-se em que, mesmo que se tenha presente toda a precariedade das comparações de dados estatística colhidos por diversos organismos internacionais em populações de diferentes preparações cívicas e diferente níveis culturais, tem de se concluir pela existência entre nós de uma gravíssima situação nos quadros técnicos de todos os níveis.
Os problemas da estrutura da "população activa", ou seja da mão-de-obra disponível para a produção, preocupam actualmente todos os responsáveis pelo planeamento económico 5. A fluidez dessa estrutura, dado o aceleramento de

5 Cf. C. Vimont, La population active, P. U. F., 1960; C. Bloch e M. Praderie, La population active dans les pays développés, Cujas, 1966; J. Basile, La formation culturelle et le dirigents, Marabout, 1965; L. Banks, The Economy under the management, Fortune May, 1965.