15 DE JULHO DE 1971 905

nanceiras e na Faculdade de Economia mediante a frequência e aprovação de uma secção complementar dos institutos comerciais, onde se ministra um ensino nitidamente de âmbito liceal. Das escolas de regentes agrícolas pode passar-se ao Instituto Superior de Agronomia por maneira análoga. Não têm os institutos industriais qualquer secção complementar, mas o acesso dos seus estudantes ao ensino universitário pode fazer-se depois da aprovação em todas as cadeiras do 1.° e 2.° anos desses mesmos institutos.
Ao examinar estas fórmulas híbridas de ingresso - que serão pormenorizadas -, verifica-se que elas foram orientadas, em parte, por comparações do número de anos do ensino liceal.
Aceitando o coeficiente de rendimento, dado por alguns autores, como relação dos diplomas concedidos para a população escolar, afectada por um coeficiente de ponderação relativo à duração dos cursos, chega-se ao seguinte quadro, referente a 1968-1969:

[Ver quadro na imagem]

Este quadro mostra que nos institutos comerciais e nos institutos industriais o aproveitamento é muito fraco. Por outro lado, há muitas desistências no decorrer dos anos de curso, motivadas não apenas pela insuficiente preparação dos estudantes e pelas péssimas instalações escolares, mas também porque os respectivos diplomas não estão socialmente prestigiados.
O grande aproveitamento escolar correspondente às escolas de regentes agrícolas pode ser atribuído ao regime de internato com aulas de estudo, ao ambiente "de corpo" que estas escolas souberam criar, ao nível social dos seus alunos, oriundos, em grande parte, de um escol de produtores agrícolas. Há ainda sem dúvida o factor de nos "curricula" dos cursos não existirem disciplinas que se prestem a uma selecção no início dos estudos.
Do quadro acima se conclui que o número de diplomados no ensino universitário (473) é superior ao do ensino médio (368), mantendo-se a desigualdade no que respeita aos dois graus de ensino da Engenharia (161 agentes únicos para 253 engenheiros).
A posição minoritária do ensino médio pode ser posta em relevo no seguinte quadro de frequências das escolas metropolitanas (ano de 1968-1969):

QUADRO II

[Ver quadro na imagem]

Este quadro exige alguns esclarecimentos, que, porém, não invalidam as conclusões finais.
Em primeiro lugar, salienta-se que no quadro I da p. 3 do volume Estatísticas da Educação (1969, Instituto Nacional de Estatística) não existe qualquer referência ao ensino médio. Os números que acima vêm evidenciados estão incluídos no ensino secundário. Em sub-rubrica deste referido quadro i vêm os dados que respeitam aos institutos comerciais e aos institutos industriais.
Na sub-rubrica "Agrícola" deste citado quadro I vêm incluídos números referentes às cinco escolas práticas de agricultura, aos cursos complementares de aprendizagem agrícola, que são, de facto, ensino obrigatório, pois se estão desviando dos seus fins, desaparecendo perante a pressão da 5.ª e 6.ª classes do ensino primário e da Telescola. Na mesma sub-rubrica estão ainda números do ensino médio agrícola!
Haverá também a esclarecer que:
a) No ensino primário obrigatório estão incluídos os efectivos do ensino primário complementar;
b) No ciclo preparatório (obrigatório também) estão incluídos os efectivos da Telescola;
c) Na rubrica "Outros ensinos" (secundário) estão incluídos os efectivos dos cursos de enfermagem e de serviço social, artístico e eclesiástico, ministrado nos seminários menores;
d) A maioria dos efectivos do ensino normal é composta pelas populações das escolas do magistério primário e de educação física, mas inclui também os alunos que frequentam estágios para os ensinos secundários;
e) Nos ensinos superiores de ciências sociais incluíram-se os efectivos dos seminários maiores e de escolas particulares a que foi reconhecida, pela Junta Nacional da Educação, a capacidade de concessão de diplomas de grau superior.

A parte se esclarece que não se incluíram no ensino médio as secções preparatórias dos institutos comerciais que preparam para a admissão às escolas universitárias de Economia e Finanças, por se considerarem assimiláveis ao 3.° ciclo liceal.
O exame destes números mostra que o ensino obrigatório abarca quase 75 por cento de todos os efectivos e que os ensinos secundários ultrapassam, em população escolar, mais de 21 por cento do total.
É evidente que a percentagem de 0,5 que corresponde ao ensino médio não tem qualquer significado. Este ensino, se concedesse diplomas com finalidade exclusiva e aos quais correspondessem títulos prestigiados, absorveria, certamente, parte importante dos diplomados pelos cursos secundários, técnicos profissionais e grande percentagem dos 15 697 alunos que anualmente terminam o 2.° ciclo liceal.

12. Conclusões análogas àquelas com que se finaliza o parágrafo anterior devem ter sido consideradas suficientes para justificar que se tenha enveredado pela solução de